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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 833.408,21

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabRTH (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 833.408,21

Autor

LOSANGO RS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA· OAB SP 154182· CPF 151.***.***-30

Reu:

RONALDO CARDOZO· OAB RS 039438· CPF 393.***.***-68

Reu:

GILNEI PEREIRA ALCHIMOWICH ANTON· OAB RS 088479· CPF 690.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE MARIA PEREIRA DE PEREIRACPF

MARIO LUIZ CRESPO PEREIRACPF

Reu

LOSANGO RS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO FONSECA PISONI LIMA· OAB RS 113798· CPF 013.***.***-39

Autor:

DANIEL CAVENCO BOLIS· OAB SP 330689· CPF 368.***.***-14

Autor:

CELIA FONSECA OLIVEIRA· OAB RS 83163· CPF 011.***.***-40

Reu:

LAERCIO FONSECA PISONI LIMA· OAB RS 113798· CPF 013.***.***-39

Reu:

DANIEL CAVENCO BOLIS· OAB SP 330689· CPF 368.***.***-14

Reu:

CELIA FONSECA OLIVEIRA· OAB RS 83163· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/03/2026 A 26/03/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5104275-31.2025.8.21.7000/RS INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI AGRAVANTE: MARIO LUIZ CRESPO PEREIRA ADVOGADO(A): LAERCIO FONSECA PISONI LIMA (OAB RS113798) AGRAVANTE: DENISE MARIA PEREIRA DE PEREIRA ADVOGADO(A): LAERCIO FONSECA PISONI LIM... (26/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

25/08/2011

Valor

R$ 21.800,00

Autor

LAUDEMIRA DE JESUS FREIRE

Reu

SERASA S.A.CNPJ

VIVO S.A.CPF

LOSANGO LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO SETUBAL SOUSA· OAB BA 25154· CPF 011.***.***-85

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

MARIANGELA PERNOMIAN DE ARAUJO MEDEIROS· OAB SP 141574· CPF 164.***.***-00

Reu:

ZUEINE SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 11139· CPF 250.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO SETUBAL SOUSA em 16/12/2022 23:59. (17/10/2025)

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