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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

125 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANA PAULA MACHADOCPF

Reu

LOSIMACIO MARTINS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LARYSSA GONCALVES AYRES· OAB BA 60098· CPF 045.***.***-42

Autor:

CRISTIANO GONCALVES AYRES· OAB BA 39799· CPF 843.***.***-15

Autor:

GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO· OAB BA 19983· CPF 554.***.***-87

Reu:

OSMUNDO NOGUEIRA GONZAGA· OAB BA 29668· CPF 522.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANA PAULA MACHADOCPF

Reu

LOSIMACIO MARTINS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LARYSSA GONCALVES AYRES

Autor:

CRISTIANO GONCALVES AYRES· OAB BA 39799· CPF 843.***.***-15

Autor:

GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO· OAB BA 19983· CPF 554.***.***-87

Reu:

OSMUNDO NOGUEIRA GONZAGA

Último movimento: Publicado Ementa em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAIMUNDO GOMES ALVESCPF

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Advogados

Autor:

FELLIPE MARTINS DE SOUSA· OAB CE 22308· CPF 001.***.***-69

Autor:

JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA· OAB CE 13547· CPF 241.***.***-91

Autor:

JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO· OAB CE 25041· CPF 001.***.***-80

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES ALVESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO

Outros

JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA· OAB CE 13547· CPF 241.***.***-91

FELLIPE MARTINS DE SOUSA· OAB CE 22308· CPF 001.***.***-69

JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO· OAB CE 25041· CPF 001.***.***-80

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HONORATO MOURA DA SILVACPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/A.

Outros

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA· OAB CE 13547· CPF 241.***.***-91

FELLIPE MARTINS DE SOUSA· OAB CE 22308· CPF 001.***.***-69

JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO· OAB CE 25041· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ERISMAR ALVES DE SOUSACPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Outros

FELLIPE MARTINS DE SOUSA· OAB CE 22308· CPF 001.***.***-69

EDUARDO CHALFIN· OAB CE 33640· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 4.050,00

Autor

CLAUDIA PERES DE SOUSACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Outros

FELLIPE MARTINS DE SOUSA· OAB CE 22308· CPF 001.***.***-69

JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA· OAB CE 13547· CPF 241.***.***-91

JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO· OAB CE 25041· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HONORATO MOURA DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

FELLIPE MARTINS DE SOUSA· OAB CE 22308· CPF 001.***.***-69

JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA· OAB CE 13547· CPF 241.***.***-91

JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO· OAB CE 25041· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ VALTERNAN RODRIGUES LIMACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Outros

FELLIPE MARTINS DE SOUSA· OAB CE 22308· CPF 001.***.***-69

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TANCREDO AUGUSTO RODRIGUES BEZERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Outros

JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO· OAB CE 25041· CPF 001.***.***-80

JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA· OAB CE 13547· CPF 241.***.***-91

FELLIPE MARTINS DE SOUSA· OAB CE 22308· CPF 001.***.***-69

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO· OAB PB 12934

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 10.069,90

Autor

FRANCISCO PEREIRA DE MESQUITACPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Outros

FELLIPE MARTINS DE SOUSA· OAB CE 22308· CPF 001.***.***-69

JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO· OAB CE 25041· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 149861865 (15/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO· OAB CE 25041· CPF 001.***.***-80

Autor:

FELLIPE MARTINS DE SOUSA· OAB CE 22308· CPF 001.***.***-69

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (01/04/2026)

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