LOTEAMENTO JALIM ROSASE SPE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 163.350,00

Autor

CLAUDIA CRISTINA MENEZES DOS SANTOSCPF

JOSE ALEXON SANTANACPF

Reu

KEVINSON AMARAL SILVACPF

CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALEXON SANTANA em 09/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 1.744,58

Autor

BWS INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTESCNPJ

CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO· OAB BA 18109· CPF 866.***.***-49

Reu:

RHANA MARCELA DE OLIVEIRA· OAB SP 469150· CPF 476.***.***-27

Reu:

ROBERT ARAUJO NASCIMENTO· OAB BA 30047· CPF 776.***.***-53

Outros

LAIANE DE SOUSA SANTOS· OAB BA 34756

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 1.652,32

Autor

AGUAS BRAVAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Reu

CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTESCNPJ

CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGEA MICHELE LARANJEIRA FAISLON HUGHES· OAB DF 38987· CPF 652.***.***-53

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO· OAB BA 18109· CPF 866.***.***-49

Reu:

RHANA MARCELA DE OLIVEIRA· OAB SP 469150· CPF 476.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 320.000,00

Autor

CLAUDIO NEPOMUCENO PINTOCPF

EDIFICA CONSTRUCOES, PROJETOS E PLANEJAMENTOS LTDA. - MECNPJ

Reu

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTESCNPJ

CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR MOISES SILVA CASTRO· OAB BA 68698· CPF 022.***.***-97

Reu:

JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS· OAB SP 257907· CPF 317.***.***-05

Reu:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Reu:

RHANA MARCELA DE OLIVEIRA· OAB SP 469150· CPF 476.***.***-27

Reu:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (05/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 180.000,00

Autor

NILBERTO DIAS PESSOACPF

Reu

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTESCNPJ

CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO· OAB BA 18109· CPF 866.***.***-49

Reu:

RHANA MARCELA DE OLIVEIRA· OAB SP 469150· CPF 476.***.***-27

Reu:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 225.000,00

Autor

JULIANO ZAFFALON GERBERCPF

Reu

CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTESCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Reu:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Reu:

RHANA MARCELA DE OLIVEIRA· OAB SP 469150· CPF 476.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 225.000,00

Autor

JULIANO ZAFFALON GERBERCPF

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTESCNPJ

CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

Reu

CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTESCNPJ

JULIANO ZAFFALON GERBERCPF

Advogados

Autor:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Autor:

RHANA MARCELA DE OLIVEIRA· OAB SP 469150· CPF 476.***.***-27

Autor:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Reu:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Reu:

RHANA MARCELA DE OLIVEIRA· OAB SP 469150· CPF 476.***.***-27

Reu:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2026 (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 1.358,23

Autor

DANIELLA FREIRE RIBEIRO BERNARDESCPF

Reu

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTESCNPJ

CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO· OAB BA 18109· CPF 866.***.***-49

Reu:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Reu:

JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS· OAB SP 257907· CPF 317.***.***-05

Reu:

RHANA MARCELA DE OLIVEIRA· OAB SP 469150· CPF 476.***.***-27

Reu:

ROBERT ARAUJO NASCIMENTO· OAB BA 30047· CPF 776.***.***-53

Outros

LAIANE DE SOUSA SANTOS· OAB BA 34756· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELLA FREIRE RIBEIRO BERNARDES em 27/09/2022 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 28.439,84

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/10/2024 23:59. (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 1.254,21

Autor

AGUAS BRAVAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Reu

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTESCNPJ

CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO· OAB BA 18109· CPF 866.***.***-49

Reu:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Reu:

JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS· OAB SP 257907· CPF 317.***.***-05

Reu:

RHANA MARCELA DE OLIVEIRA· OAB SP 469150· CPF 476.***.***-27

Reu:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Último movimento: Juntada de Carta (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 170.000,00

Autor

NAIANA TRANQUILLI BADAROCPF

JULIANO BITTENCOURT SAMUELCPF

Reu

CAPTALYS GESTAO LTDACNPJ

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTESCNPJ

CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ SOUZA BITENCOURT· OAB BA 81466· CPF 866.***.***-86

Autor:

ABRAM FELDMAN· OAB RJ 224371· CPF 872.***.***-15

Reu:

RHANA MARCELA DE OLIVEIRA· OAB SP 469150· CPF 476.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de NAIANA TRANQUILLI BADARO em 01/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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