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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 81.476,56

Autor

JARBAS ARAUJO FERREIRA JUNIORCPF

Reu

EVA WILMA FONTENELE GONCALVES DE OLIVEIRA

LOTEAMENTO FROTA E VASCONCELOS LTDACNPJ

Outros

PABLO MAGALHÃES PESSOA MEDEIROS· OAB CE 43566· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 83.438,94

Autor

WEMERSON DE LIMA SOUZACPF

Reu

LOTEAMENTO FROTA E VASCONCELOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELA FERREIRA MOITA· OAB CE 47521· CPF 068.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELA FERREIRA MOITA

Reu

RUAN DA SILVA CARDOSO

Advogados

Autor:

EMANUELA FERREIRA MOITA· OAB CE 47521· CPF 068.***.***-74

Reu:

RUAN DA SILVA CARDOSO· OAB CE 37544· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 65.000,00

Autor

JONH LENNON MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

Reu

LOTEAMENTO FROTA E VASCONCELOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA GERVANIA SILVA CARVALHO· OAB CE 20820· CPF 561.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 65.000,00

Autor

JONH LENNON MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

Reu

LOTEAMENTO FROTA E VASCONCELOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA GERVANIA SILVA CARVALHO· OAB CE 20820· CPF 561.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189484717 (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA GERVANIA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA GERVANIA SILVA CARVALHO· OAB CE 20820· CPF 561.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 12.715,87

Autor

ROSEMARY ABDALA MIRANDA ABDALLACPF

Reu

VALDECY CARDOSO MOREIRACPF

SERGIO APARECIDO CORREIA

Advogados

Autor:

CHRISTIANO DE MIRANDA RODRIGUES· OAB SP 269560· CPF 049.***.***-13

Autor:

WELLINGTON DAVID MATIAS CAVAEIRO· OAB SP 455033

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 12.715,87

Autor

ROSEMARY ABDALA MIRANDA ABDALLACPF

Reu

SERGIO APARECIDO CORREIA

VALDECY CARDOSO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO DE MIRANDA RODRIGUES· OAB SP 269560· CPF 049.***.***-13

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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