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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CASA DO CONSTRUTOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

EDUARDO ANDRE SIQUEIRACPF

JOAQUIM CEZAR DE SIQUEIRACPF

MARCELO ZORATINI CHAVASCOCPF

MIRIAN ANDRE SIQUEIRA CHAVASCOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROSA COSTA· OAB SP 450281

Autor:

JONATHAN FLORINDO· OAB MG 136105

Autor:

ANNA CAROLINA DA SILVA

Reu:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DANIEL· OAB MG 99364

Reu:

DENILSON MARCONDES VENANCIO· OAB SP 117612

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (25/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

LAURIANO JOSE RAMOSCPF

Reu

CASA DO CONSTRUTOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

EDUARDO ANDRE SIQUEIRACPF

JOAQUIM CEZAR DE SIQUEIRACPF

MARCELO ZORATINI CHAVASCOCPF

MIRIAN ANDRE SIQUEIRA CHAVASCOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ROSA COSTA· OAB SP 450281

Autor:

JONATHAN FLORINDO· OAB MG 136105

Autor:

ANNA CAROLINA DA SILVA

Reu:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DANIEL· OAB MG 99364

Reu:

DENILSON MARCONDES VENANCIO· OAB SP 117612

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CASA DO CONSTRUTOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

EDUARDO ANDRE SIQUEIRACPF

JOAQUIM CEZAR DE SIQUEIRACPF

MARCELO ZORATINI CHAVASCOCPF

MIRIAN ANDRE SIQUEIRA CHAVASCOCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN FLORINDO· OAB MG 136105

Autor:

ANNA CAROLINA DA SILVA

Reu:

DENILSON MARCONDES VENANCIO· OAB SP 117612

Reu:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DANIEL· OAB MG 99364

Último movimento: Remetidos os autos (24/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CASA DO CONSTRUTOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

EDUARDO ANDRE SIQUEIRA

JOAQUIM CEZAR DE SIQUEIRACPF

LAURIANO JOSE RAMOSCPF

MARCELO ZORATINI CHAVASCOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DENILSON MARCONDES VENANCIO· OAB SP 117612· CPF 557.***.***-53

Autor:

GUSTAVO ROSA COSTA· OAB SP 450281· CPF 460.***.***-02

Autor:

JONATHAN FLORINDO· OAB SP 363308· CPF 081.***.***-19

Autor:

JONATHAN FLORINDO· OAB MG 136105· CPF 081.***.***-19

Autor:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DANIEL· OAB MG 99364· CPF 044.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

DENILSON MARCONDES VENANCIO· OAB SP 117612· CPF 557.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ROSA COSTA· OAB SP 450281· CPF 460.***.***-02

Reu:

JONATHAN FLORINDO· OAB SP 363308· CPF 081.***.***-19

Reu:

JONATHAN FLORINDO· OAB MG 136105· CPF 081.***.***-19

Reu:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DANIEL· OAB MG 99364· CPF 044.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (26/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 5.815.288,90

Autor

CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOVYLSON SOARES DE MOURA· OAB MT 16896· CPF 030.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/01/2026 23:59. (23/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO CATARINENSE LTDA

BITTENCOURT & BITTENCOURT IND. E COM. DE PLASTICOS LTDA - ME

CERAMICA CRISTOFOLETTI LTDA

CERAMICA SANTO AUGUSTO LTDA - EPP

CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JOVYLSON SOARES DE MOURA· OAB MT 16896· CPF 030.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo (23/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALURGICA LOTH LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presi... (29/06/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

METALURGICA LOTH LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (08/08/2022)

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