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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 51.158,47

Autor

LOTUS ICT EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ONE ENERGY BRASIL SOLUCOES EM EFICIENCIA ENERGETICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 255537· CPF 151.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LOTUS ICT EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DANIEL RIBEIRO BAPTISTA· OAB RJ 226510· CPF 152.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LOTUS ICT EMPREENDIMENTOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL RIBEIRO BAPTISTA (OAB RJ226510) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.... (19/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LOTUS ICT EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

DANIEL RIBEIRO BAPTISTA· OAB RJ 226510· CPF 152.***.***-28

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 23.240,00

Autor

LOTUS EMPREEND PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

GIOVANNI LIBORIO PEREIRACPF

RITA DE CASSIA MATIAS PEREIRACPF

Outros

JOSE TULIO VALADARES REIS JUNIOR· OAB MG 88351

DANIELA VILLARES PORTUGAL· OAB MG 90421

DANIELLE FROES NASCIMENTO· OAB MG 88467

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 63639· CPF 731.***.***-87

AIMBERE ALMEIDA MANSUR· OAB MG 80339· CPF 030.***.***-42

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (24/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 91.728,89

Autor

LILIAN GARCIA JULIANOCPF

Reu

LOTUS EMPREEND PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROMAO GONCALVES DIAS· OAB MG 29562· CPF 118.***.***-53

Autor:

ITARA TAIARA RAMOS SILVA· OAB MG 129999· CPF 080.***.***-97

Autor:

VANESSA FERREIRA SILVA· OAB MG 194512· CPF 038.***.***-63

Autor:

LUANA NEVES COIMBRA· OAB MG 178269· CPF 106.***.***-58

Autor:

JULIANO DE FREITAS REIS· OAB MG 101694· CPF 039.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA LOPES· OAB MG 86410· CPF 031.***.***-70

Reu:

GERALDO JUNIOR DE ASSIS SANTANA· OAB MG 73324· CPF 875.***.***-87

Reu:

MARCO VINÍCIO MARTINS DE SÁ· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Outros

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR· OAB MG 75668

Último movimento: Conclusos para despacho (15/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LOTUS EMPREEND PARTICIPACOES S/ACNPJ

CONSTRUTORA MODELO LTDACNPJ

Reu

LUZIA SOARES DE OLIVEIRA SILVA

LUIZ SERVULO SILVACPF

Outros

EDUARDA DE CAMPOS TOLENTINO· OAB MG 111604

ANDERSON LOPES MORAIS· OAB MG 111860

ISADORA RIBEIRO PRADO· OAB MG 167116· CPF 096.***.***-88

ALYSSON MOREIRA DIAS· OAB MG 139379· CPF 075.***.***-13

SUELI LUCAS PEREIRA· OAB MG 61851· CPF 730.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A

Reu

LOTUS EMPREEND PARTICIPACOES S/ACNPJ

CONSTRUTORA MODELO LTDACNPJ

MARCILION XAVIER MONTEIROCPF

EDIMARA GOMES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LARISSA CAMPOLINA RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 185767

Autor:

SÉRGIO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 19231· CPF 451.***.***-04

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

Autor:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478

+ outros advogados do autor

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467

Reu:

DANIELLE FROES NASCIMENTO· OAB MG 88467

Reu:

LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 55135

Reu:

JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR· OAB MG 75668

Reu:

ERICO TONUCCI NETO· OAB MG 84573

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO MARTINS RAMIRES CALDEIRA· OAB MG 163256

DANIEL GUSTAVO DE ALMEIDA JESUS· OAB MG 150635· CPF 015.***.***-51

FREDERICO DUTRA SANTIAGO· OAB MG 72765

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 AUTOR: MARCILION XAVIER MONTEIRO e outros; RÉU: LOTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A e outros Autos desarquivados. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada a respeito do desarquivamento do processo, sob pena de remessa ao arquivo. ** AVERBADO ** Adv - LUCIENE DE ALMEIDA SANTOS COURA, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, ERICO TONUCCI NETO,... (20/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2004

Distribuição

17/11/2004

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TANIA MARIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

LOTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

LOTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

IRON EMPREEDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIANS LIMA DE CARVALHO· OAB RJ 44710· CPF 502.***.***-04

Autor:

ROSANE CRISTINA LIMA DE CARVALHO· OAB RJ 68578· CPF 677.***.***-15

Outros

LILIAN GUIMARÃES MAIQUES· OAB RJ 127836

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/01/2010

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.413.916,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LOTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MARCO VINICIO MARTINS DE SÁ· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (22/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/01/2010

Distribuição

15/01/2010

Valor

R$ 1.413.916,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LOTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Reu:

MARCO VINICIO MARTINS DE SÁ· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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