Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Documento (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOUISE MAIA CARREIROCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Advogados

Autor:

RAQUEL PEREIRA MENDES· OAB GO 62519· CPF 701.***.***-28

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB GO 45157

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 81.469,28

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 81.469,28

Autor

GABRIEL MAIA BEZERRA

SYLVANNE LOUISE DANTAS MAIACPF

SILVANNA DE GOIS DANTAS MAIACPF

HERIBERTO FERREIRA BEZERRA NETOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADHERBAL ATTILIO WANDERLEY DE CASTRO· OAB RN 14222· CPF 022.***.***-23

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 85.649,96

Autor

MARIA FERRO PERON

ESPOLIO DE SEBASTIAO ALVES PROCOPIO

Reu

LUIZ GUILHERME MEIRA DE SOUZACPF

MARIA FERRO PERON

Advogados

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR· OAB RN 12623· CPF 316.***.***-49

Reu:

GLAUCIO GUEDES PITA· OAB RN 7826· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 134.219,30

Autor

SYLVANNE LOUISE DANTAS MAIACPF

Reu

DANIEL HENRIQUE CARVALHO DE MARIACPF

Outros

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

DIOGO BEZERRA COUTO· OAB RN 5225· CPF 007.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 18.878,00

Autor

SYLVANNE LOUISE DANTAS MAIACPF

HERIBERTO FERREIRA BEZERRA NETOCPF

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARCELO DE MEDEIROS JORDAO· OAB RN 17407· CPF 035.***.***-13

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 18.878,00

Autor

AEROLINEAS ARGENTINAS SACNPJ

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

Reu

SYLVANNE LOUISE DANTAS MAIACPF

HERIBERTO FERREIRA BEZERRA NETOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AEROLINEAS ARGENTINAS SA

WEBJET PARTICIPACOES S.A.

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

PAULO MARCELO DE MEDEIROS JORDAO· OAB RN 17407· CPF 035.***.***-13

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

PAULO MARCELO DE MEDEIROS JORDAO· OAB RN 17407· CPF 035.***.***-13

Último movimento: Documento (Certidão) (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AEROLINEAS ARGENTINAS SA

WEBJET PARTICIPACOES S.A.

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS SA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

PAULO MARCELO DE MEDEIROS JORDAO· OAB RN 17407· CPF 035.***.***-13

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

PAULO MARCELO DE MEDEIROS JORDAO· OAB RN 17407· CPF 035.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0821907-86.2023.8.20.5004. AUTOR: HERIBERTO FERREIRA BEZERRA NETO e outros RÉU: Webjet Linhas Aereas S.A. e outros DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP:... (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 104.983,69

Autor

CONECTROM LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DO NATAL FAZENDA PUBLICA

MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 104.983,69

Autor

CONECTROM LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DO NATAL FAZENDA PUBLICA

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONECTROM LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONECTROM LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: MUNICÍPIO DE NATAL Embargados: CONECTROM LTDA - EPP e outros Relator: Desembargador João Rebouças DESPACHO Determino a intimação da parte embargada, por meio de seu procurador, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos Embargos Declaratórios. Após, à conclusão. Natal, data na assinatura digital. Desembargador João Rebouças Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRA... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DIEGO SIQUEIRA FERNANDESCPF

ARIANE DE LIMA GARCIA FERNANDESCPF

Reu

SYLVANNE LOUISE DANTAS MAIACPF

HERIBERTO FERREIRA BEZERRA NETOCPF

HN EDIFICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

SABRINA VITORIA DE ARAUJO ALVES· OAB RN 21481· CPF 097.***.***-00

Reu:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 19/05/2026 23:59. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIANE DE LIMA GARCIA FERNANDESCPF

DIEGO SIQUEIRA FERNANDESCPF

Reu

HN EDIFICACOES LTDACNPJ

SYLVANNE LOUISE DANTAS MAIACPF

HERIBERTO FERREIRA BEZERRA NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal