LOUREDO ABRAO & NETOS COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 27.370,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033772-48.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00337724820248272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 22/04/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO - RAZOES - RECURSO ESPECIAL (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 27.370,00

Autor

JONAS ALVES DE MELOCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES· OAB TO 618· CPF 027.***.***-91

Autor:

ALINE LOUREDO ABRÃO LUZ COSTA· OAB TO 3605· CPF 956.***.***-34

Autor:

CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO· OAB TO 1555· CPF 502.***.***-20

Autor:

DANIEL LUZ BRITO· OAB GO 40809· CPF 021.***.***-45

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 59 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 66.400,00

Autor

HELDER LUZ COSTACPF

Reu

LUIZ ANTONIO MONTEIRO MAIACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES· OAB TO 618· CPF 027.***.***-91

Autor:

CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO· OAB TO 1555· CPF 502.***.***-20

Autor:

ALINE LOUREDO ABRÃO LUZ COSTA· OAB TO 3605· CPF 956.***.***-34

Reu:

LUIZ ANTONIO MONTEIRO MAIA· OAB TO 868· CPF 389.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PEREIRA NEGRY MUTACPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE LOUREDO ABRÃO LUZ COSTA· OAB TO 3605· CPF 956.***.***-34

Autor:

RÔMULO PEREIRA NEGRY MUTA· OAB TO 7597· CPF 037.***.***-43

Autor:

CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO· OAB TO 1555· CPF 502.***.***-20

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO· CPF 069.***.***-19

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 195 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PEREIRA NEGRY MUTACPF

Advogados

Autor:

RÔMULO PEREIRA NEGRY MUTA· OAB TO 7597· CPF 037.***.***-43

Autor:

CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO· OAB TO 1555· CPF 502.***.***-20

Autor:

ALINE LOUREDO ABRÃO LUZ COSTA· OAB TO 3605· CPF 956.***.***-34

Autor:

RÔMULO PEREIRA NEGRY MUTA· OAB TO 007597· CPF 037.***.***-43

Autor:

ALINE LOUREDO ABRÃO LUZ COSTA· OAB TO 003605· CPF 956.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034363-15.2021.8.27.2729/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: ANA PEREIRA NEGRY MUTA ADVOGADO(A): ALINE LOUREDO ABRÃO LUZ COSTA (OAB TO003605) ADVOGADO(A): RÔMULO PEREIRA NEGRY MUTA (OAB TO007597) ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 207 - 03/06/2026 - Rea... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Data BaseProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PEREIRA NEGRY MUTACPF

Advogados

Autor:

RÔMULO PEREIRA NEGRY MUTA· OAB TO 7597· CPF 037.***.***-43

Autor:

CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO· OAB TO 1555· CPF 502.***.***-20

Autor:

ALINE LOUREDO ABRÃO LUZ COSTA· OAB TO 3605· CPF 956.***.***-34

Autor:

RÔMULO PEREIRA NEGRY MUTA· OAB TO 007597· CPF 037.***.***-43

Autor:

ALINE LOUREDO ABRÃO LUZ COSTA· OAB TO 003605· CPF 956.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034363-15.2021.8.27.2729/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: ANA PEREIRA NEGRY MUTA ADVOGADO(A): ALINE LOUREDO ABRÃO LUZ COSTA (OAB TO003605) ADVOGADO(A): RÔMULO PEREIRA NEGRY MUTA (OAB TO007597) ADVOGADO(A): CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 207 - 03/06/2026 - Rea... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

ALINE LOUREDO ABRAO LUZ COSTACPF

Reu

SARA RAMOS TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

ALINE LOUREDO ABRÃO LUZ COSTA· OAB TO 3605· CPF 956.***.***-34

Autor:

CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO· OAB TO 1555· CPF 502.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 26 (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 290.000,00

Autor

VICTOR HUGO LOUREDO ABRAO SILVACPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR· OAB TO 5387· CPF 062.***.***-00

Autor:

THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA· OAB GO 35900· CPF 015.***.***-21

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118 (01/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 290.000,00

Autor

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Reu

VICTOR HUGO LOUREDO ABRAO SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR· OAB TO 5387· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL5CIV (28/07/2025)

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