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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 281.850,43

Autor

BALTASAR VENTURA PINTOCPF

MARIA DAS DORES RIBEIRO DA SILVA PINTOCPF

Reu

CIRENE VIEIRA DE SOUZA

JOSE WALDIR DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ERICA ADRIANA AMORIM CSEKE· OAB DF 27743· CPF 792.***.***-87

Reu:

LOURILENE RODRIGUES SOARES· CPF 802.***.***-15

Reu:

RODRIGO VIEIRA DE SOUZA· CPF 553.***.***-53

Reu:

JULIANA VIEIRA DE SOUZA· CPF 721.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702538-60.2022.8.07.0004. AUTOR: BALTASAR VENTURA PINTO, MARIA DAS DORES RIBEIRO DA SILVA PINTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 01/2017, INTIMO a parte Autora acerca da Carta de Sentença expedida em seu favor. Gama, 6 de maio de 2024 10:18:23. MARCOS ANTONIO RODRIGUES DUARTE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cíve... (07/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 31.970,78

Autor

JACKSON SARKIS CARMINATICPF

Reu

SM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - MECNPJ

MARIA FRANCINETE PEREIRA DA SILVACPF

MARCIO SANTOS DE OLIVEIRACPF

FILIPE CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Reu:

LOURILENE RODRIGUES SOARES· CPF 802.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON SARKIS CARMINATICPF

Reu

FILIPE CARDOSO DOS SANTOS

MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA

SM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Reu:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Último movimento: Provisório (05/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

05/06/2015

Valor

R$ 228.000,00

Autor

LEILA CALACA DA SILVACPF

IVAN FELICIANO DA SILVACPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LOURILENE RODRIGUES SOARES VIEIRA

Autor:

LUCIANA VALERIA PINHEIRO GONCALVES· CPF 563.***.***-72

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JAIRO FALEIRO DA SILVA· CPF 425.***.***-15

Reu:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA· OAB GO 26929· CPF 888.***.***-72

Outros

LOURILENE RODRIGUES SOARES VIEIRA· OAB DF 30333· CPF 802.***.***-15

Último movimento: Juntada de manifestação (04/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 228.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Reu

IVAN FELICIANO DA SILVACPF

LEILA CALACA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAIRO FALEIRO DA SILVA· CPF 425.***.***-15

Autor:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA· OAB GO 26929· CPF 888.***.***-72

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

Reu:

LOURILENE RODRIGUES SOARES VIEIRA· OAB DF 30333· CPF 802.***.***-15

Reu:

LUCIANA VALERIA PINHEIRO GONCALVES

Último movimento: Recebidos os autos (19/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LOURILENE RODRIGUES SOARES VIEIRA· OAB DF 30333· CPF 802.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 10.560,00

Autor

AIDERVAL OLIVEIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LOURILENE RODRIGUES SOARES VIEIRA

Outros

LOURILENE RODRIGUES SOARES VIEIRA· OAB DF 30333· CPF 802.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR TOMAZ DE AQUINO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LOURILENE RODRIGUES SOARES VIEIRA· OAB DF 30333· CPF 802.***.***-15

Reu:

LOURILENE RODRIGUES SOARES VIEIRA· OAB DF 30333· CPF 802.***.***-15

Último movimento: Definitivo (21/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 72.196,42

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 72.196,42

Autor

LOURILENE SOARES CHAVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/05/2025

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 684.359,16

Autor

KATIA CILENE LOPES DOS SANTOSCPF

LIAURA DE OLIVEIRA SILVACPF

KATIA VIRGINIA JARDIM FEITOSACPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CABEDELOCNPJ

KATIA MARIA LINS BONIFACIOCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE CABEDELO

Advogados

Autor:

SAMUEL LEITE LISBOA FLORENCIO LINS· OAB PB 34182· CPF 107.***.***-66

Autor:

ADAILTON COELHO COSTA NETO· OAB PB 12903· CPF 031.***.***-10

Autor:

ANA VIRGINIA LINS BONIFACIO· OAB PB 12693· CPF 031.***.***-64

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (28/04/2026)

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