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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

MARIANA OLIVEIRA DE MOURACPF

RAIMUNDO ANTONIO DOS SANTOSCPF

MURILO SANTOS RIBEIROCPF

ANDREA DE ARAUJO MATOSCPF

TAMIRES DA COSTA NASCIMENTOCPF

+ 23 outros

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ADEMIR ALEXANDRE DA SILVA· OAB BA 37479· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LARISSA SANTANA BASTOSCPF

ANDREA DE ARAUJO MATOS

CLAUDIA FONSECA DE OLIVEIRA

CLEBERSON DA SILVA REIS

EZEQUIEL SIRQUEIRA DA CONCEICAOCPF

+ 24 outros

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Advogados

Autor:

JOSE ADEMIR ALEXANDRE DA SILVA· OAB BA 37479· CPF 106.***.***-00

Reu:

JOSE ADEMIR ALEXANDRE DA SILVA· OAB BA 37479· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

16/10/2009

Distribuição

16/10/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

LOURIVALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RODOLFO GERD SEIFERT· OAB BA 28116· CPF 279.***.***-20

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

EPIFANIO DIAS FILHO· OAB BA 11214· CPF 065.***.***-04

Reu:

MAURICIO SANITÁ CRESPO· OAB SP 124265· CPF 079.***.***-70

Último movimento: Documento (Certidão) (27/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LOURIVALDO ALVES SANTOSCPF

LOURIVALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

THIAGO GUSMAO NUNES· OAB MG 130125· CPF 070.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BERTILLON SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

BERTILLON VIGILANCIA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO HUMBERTO DUARTE BARBOSA

Advogados

Autor:

BRUNA CRISTINA PASTANA MUTRAN· OAB PA 17055· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal Nº 0840787-28.2023.8.18.0140 (3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina) Processo de Origem Nº 0840787-28.2023.8.18.0140 Apelante/Apelado 1: Ministério Público do Estado do Piauí Apelante/Apelado 2: Francisco Rocha da Silva, Apelante/Apelado 3: Lourivaldo Alves dos Santos, Apelante/Apelado 4: Vitor Emanoel de Sousa da Silva De... (04/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ROCHA DA SILVA

LOURIVALDO ALVES DOS SANTOS

VITOR MANOEL DE SOUSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DA POLINTER TERESINA PIAUI

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

FRANCISCO ROCHA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

FRANCISCO ROCHA DA SILVACPF

LOURIVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

VITOR MANOEL DE SOUSA DA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LOURIVALDO DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB MG 60900· CPF 231.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO CANTANHEDE DE LIMA JUNIOR· OAB RO 8100· CPF 982.***.***-00

Reu:

GABRIELA DE LIMA TORRES· OAB RO 5714

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Reu:

RENAN THIAGO PASQUALOTTO SILVA· OAB RO 6017· CPF 980.***.***-59

Reu:

DANIEL FRANCA SILVA· OAB DF 24214· CPF 884.***.***-49

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Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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