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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELOCPF

Reu

LOURIVAL ALVES DOS SANTOS

NOEVANNY DA SILVA CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

NOEVANNY DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 43283· CPF 044.***.***-01

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

NOEVANNY DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 43283· CPF 044.***.***-01

Último movimento: Documento (Informações) (12/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 2.023,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 14.249,39

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LOURIVAL ALVES DOS SANTOSCPF

JACKSON DOS SANTOS PEREIRACPF

ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Reu:

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR· OAB MG 162963· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 84.618,19

Autor

LOURIVAL ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSCNPJ

Outros

KARLA MYLLIANE DIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 49749· CPF 753.***.***-87

EDIVALDO COSTA DE FREITAS JUNIOR· OAB GO 43797· CPF 016.***.***-35

Último movimento: Processo Arquivado (25/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KARLA MYLLIANE DIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 49749· CPF 753.***.***-87

Autor:

EDIVALDO COSTA DE FREITAS JUNIOR· OAB GO 43797· CPF 016.***.***-35

Último movimento: Por decisão judicial (13/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 5.912,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 5.912,00

Autor

LOURIVAL ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JESSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 15801· CPF 049.***.***-90

Autor:

RANOVICK DA COSTA REGO· OAB MA 15811· CPF 037.***.***-61

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 15801· CPF 049.***.***-90

Autor:

RANOVICK DA COSTA REGO· OAB MA 15811· CPF 037.***.***-61

Reu:

JESSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 15801· CPF 049.***.***-90

Reu:

RANOVICK DA COSTA REGO· OAB MA 15811· CPF 037.***.***-61

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LOURIVAL ALVES DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JESSICA LACERDA MACIEL - MA15801-A, RANOVICK DA COSTA REGO - MA15811-A REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº 0803477-44.2021.8.10.0022 SENTENÇA Intimação... (01/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 15801· CPF 049.***.***-90

Autor:

RANOVICK DA COSTA REGO· OAB MA 15811· CPF 037.***.***-61

Reu:

JESSICA LACERDA MACIEL· OAB MA 15801· CPF 049.***.***-90

Reu:

RANOVICK DA COSTA REGO· OAB MA 15811· CPF 037.***.***-61

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despejo para Uso PróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL ALVES DOS SANTOS

Reu

MARIVALTO PEREIRA MOURACPF

Advogados

Autor:

ALANE FERNANDA ARAUJO SOUSA· OAB MA 22460

Reu:

ESTER DE SOUSA AGUIAR· OAB MA 22939· CPF 046.***.***-19

Último movimento: Definitivo (22/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOURIVAL ALVES DOS SANTOSCPF

LUCIANA MARQUES DOS SANTOSCPF

CRISTIANE MARQUES DOS SANTOS MESQUITACPF

MARCELO MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA JOSE MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RÓGLEISON CARLOS PONCE· OAB MS 20124

Autor:

ROGLEISON CARLOS PONCE· OAB MS 20124· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE MARQUES DOS SANTOS MESQUITACPF

LOURIVAL ALVES DOS SANTOS

LUCIANA MARQUES DOS SANTOS

MARCELO MARQUES DOS SANTOS

Reu

MARIA JOSé MARQUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RÓGLEISON CARLOS PONCE· OAB MS 20124· CPF 016.***.***-43

Reu:

RÓGLEISON CARLOS PONCE· OAB MS 20124· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação -... Diante do exposto, e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 659 do CPC/2015, ADJUDICO ao viúvo meeiro, Sr. Lourival Alves dos Santos, os bens (f.24/25 e f.124/126) deixados pela de cujus para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC/2015. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Considerando que atendida a pretensão e nã... (08/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ALVES DOS SANTOS

BRUNA MARI DA SILVACPF

ELIANE ALVES DOS SANTOS PINTOCPF

JOAO MARIA ALVES DOS SANTOS

LOURDES ALVES DOS SANTOS

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANDRIELLI KLUCZKOVSKI· OAB SC 45048· CPF 072.***.***-35

Autor:

WINSTON BEYERSDORFF LUCCHIARI· OAB SC 74705· CPF 053.***.***-79

Autor:

PATRINE MARQUES WEIL· OAB SC 56830

Autor:

RICARDO DELLA GIUSTINA· OAB SC 17473· CPF 026.***.***-78

Autor:

PATRINE MARQUES WEIL· OAB SC 056830

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL ALVES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA· OAB RS 105475· CPF 028.***.***-67

Autor:

ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO· OAB RS 047929· CPF 221.***.***-15

Reu:

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA· OAB RS 105475· CPF 028.***.***-67

Reu:

ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO· OAB RS 047929· CPF 221.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL ALVES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA· OAB RS 105475· CPF 028.***.***-67

Autor:

ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO· OAB RS 047929· CPF 221.***.***-15

Reu:

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA· OAB RS 105475· CPF 028.***.***-67

Reu:

ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO· OAB RS 047929· CPF 221.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL ALVES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA· OAB RS 105475· CPF 028.***.***-67

Autor:

ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO· OAB RS 047929· CPF 221.***.***-15

Reu:

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA· OAB RS 105475· CPF 028.***.***-67

Reu:

ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO· OAB RS 047929· CPF 221.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCAL SETE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS DE PAISAGISMO EIRELI

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

LOURIVAL ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VICTOR VITAL QUIXADA PADILHA· OAB AL 12264· CPF 056.***.***-71

Autor:

PATRICIA GEMA MARTIN SEABRA· OAB SP 470596· CPF 433.***.***-60

Autor:

RICARDO SILVA FERNANDES· OAB SP 154452· CPF 182.***.***-09

Autor:

HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA· OAB AL 10780· CPF 069.***.***-65

Autor:

GABRIELA APARECIDA CANDIDA· OAB SP 429317· CPF 416.***.***-93

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Reu:

VICTOR VITAL QUIXADA PADILHA· OAB AL 12264· CPF 056.***.***-71

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HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA· OAB AL 10780· CPF 069.***.***-65

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GABRIELA APARECIDA CANDIDA· OAB SP 429317· CPF 416.***.***-93

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Último movimento: Petição (27/05/2026)

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