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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 110.386,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO VERDECNPJ

Reu

LOURIVAL BESSA VILARINHO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

DIÓGENES SIQUEIRA DE SOUZA· OAB GO 013389

Último movimento: Intimação Expedida (11/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL BESSA VILARINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO VERDE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 110.386,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO VERDECNPJ

Reu

LOURIVAL BESSA VILARINHO

Outros

DIOGENES SIQUEIRA DE SOUZA· OAB GO 13389· CPF 319.***.***-00

Último movimento: Intimação Expedida (11/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL BESSA VILARINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO VERDE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2006

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 177.685,59

Autor

LOURIVAL BESSA VILARINHO

Reu

MUNICIPIO DE RIO VERDECNPJ

Outros

DIOGENES SIQUEIRA DE SOUZA· OAB GO 13389· CPF 319.***.***-00

Último movimento: Intimação Efetivada (21/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LOURIVAL BESSA VILARINHOCPF

Reu

NILSON PEREIRA DE SOUZACPF

Outros

ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS· OAB GO 33002· CPF 597.***.***-34

LEONARDO VICENTINO DE SOUZA PEREIRA· OAB GO 52781· CPF 016.***.***-79

MARILIA DA SILVA RODRIGUES· OAB GO 65067

ANTONIO TORQUATO DA SILVA NETO· OAB GO 53280

Último movimento: Intimação Lida (19/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL BESSA VILARINHO

Reu

NILSON PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARILIA DA SILVA RODRIGUES· OAB GO 65067

Autor:

ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS· OAB GO 33002· CPF 597.***.***-34

Autor:

ANTONIO TORQUATO DA SILVA NETO· OAB GO 53280

Autor:

LEONARDO VICENTINO DE SOUZA PEREIRA· OAB GO 52781· CPF 016.***.***-79

Reu:

MARILIA DA SILVA RODRIGUES· OAB GO 65067

Reu:

ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS· OAB GO 33002· CPF 597.***.***-34

Reu:

ANTONIO TORQUATO DA SILVA NETO· OAB GO 53280

Reu:

LEONARDO VICENTINO DE SOUZA PEREIRA· OAB GO 52781· CPF 016.***.***-79

Último movimento: Confirmada (19/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2008

Distribuição

15/01/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

LOURIVAL DE OLIVEIRA BESSA

Advogados

Reu:

MICHEL PLATINNY DUARTE ARAUJO· OAB MG 111144· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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