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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 22.808,07

Autor

LOURIVAL CESARIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FRANCA LEAO· OAB RJ 106168· CPF 021.***.***-40

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOURIVAL DO NASCIMENTOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL DO NASCIMENTO

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLEIDA ANDREIA KURSCHNER· OAB MT 5274· CPF 630.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CLEIDA ANDREIA KURSCHNER· OAB MT 5274· CPF 630.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando que as partes pactuaram acordo, e que o feito está devidamente instruído para eventual homologação, merece acolhimento a pretensão das partes. Assim sendo, com a homologação do acordo celebrado entre as partes, necessária a extinção do feito do feito, nos moldes do art. 487, III, “b”, Código de Processo Civil: Art. 487... (10/01/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL DO NASCIMENTO

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLEIDA ANDREIA KURSCHNER· OAB MT 5274· CPF 630.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CLEIDA ANDREIA KURSCHNER· OAB MT 5274· CPF 630.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (05/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOURIVAL DO NASCIMENTOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDA ANDREIA KURSCHNER· OAB MT 5274· CPF 630.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 6.314,04

Autor

LOURIVAL DO NASCIMENTOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDA ANDREIA KURSCHNER· OAB MT 5274· CPF 630.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (21/02/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 6.314,04

Autor

LOURIVAL DO NASCIMENTOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/02/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/10/2024)

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