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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 16.811,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

LOURIVAL DE JESUS BASTOSCPF

Outros

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 24/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE ARAUJO PARANHOSCPF

FILIPE MACHADO FRANCA

LOURIVAL DE JESUS BASTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE MACHADO FRANCA· OAB BA 38439· CPF 036.***.***-60

Autor:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

FILIPE MACHADO FRANCA· OAB BA 38439· CPF 036.***.***-60

Reu:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE ARAUJO PARANHOSCPF

FILIPE MACHADO FRANCA

LOURIVAL DE JESUS BASTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE MACHADO FRANCA· OAB BA 38439· CPF 036.***.***-60

Autor:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

FILIPE MACHADO FRANCA· OAB BA 38439· CPF 036.***.***-60

Reu:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: LOURIVAL DE JESUS BASTOS Advogado(s): FILIPE MACHADO FRANCA, DANIEL DE ARAUJO PARANHOS APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s):HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ACORDÃO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO MATERIAL NO PARÂMETRO DE COMPARAÇÃO DAS TAXAS DE JUROS. CORREÇÃO DO CRITÉRIO DE CÁLCULO PARA TAXA MENSAL. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE DO... (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2011

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 226.064,26

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

OSVANETE MARIA DE OLIVEIRA BASTOS

LOURIVAL JOSE DE BASTOS

LUISA ALVES DE ARAUJO BASTOS

ARISTOTELES AUGUSTO DE MEDEIROS JUNIOR

GUIOMAR GONCALVES BOAVENTURA

+ 9 outros

Outros

BELMIRO CESAR PEREIRA RIBEIRO· OAB GO 17272· CPF 370.***.***-15

NEI CALDERON· OAB GO 114904

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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