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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 31.653,73

Autor

PROTBENS CLUB DE BENEFICIOSCNPJ

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

Reu

SAMUEL NUNES RUELA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Reu:

ALINE VIEIRA DA SILVA· OAB DF 38635· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMUEL NUNES RUELA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Reu:

ALINE VIEIRA DA SILVA· OAB DF 38635· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Definitivo (19/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 43.660,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL NUNES RUELA DA SILVACPF

Reu

CAPP - CLUB DE ASSISTENCIA PROTECAO PROTBENS

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

PROTBENS CLUB DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Autor:

ALINE VIEIRA DA SILVA· OAB DF 38635· CPF 018.***.***-37

Reu:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Reu:

ALINE VIEIRA DA SILVA· OAB DF 38635· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 32.848,68

Autor

GERVASIO BOLSANELLOCPF

Reu

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

L & M BENEFICIOS & SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRAZ RAFAEL RODRIGUES COGO· OAB ES 21307· CPF 127.***.***-79

Reu:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

PROTBENS CLUB DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573

Reu:

SANDRA PEIXOTO BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 124787

Reu:

PHILIPE BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 206696

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

PROTBENS CLUB DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXY POSTAY CASTELUBER

Reu:

PHILIPE BARCELOS DE OLIVEIRA

Reu:

SANDRA PEIXOTO BARCELOS DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

PROTBENS CLUB DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

Reu

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

PROTBENS CLUB DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPE BARCELOS DE OLIVEIRA

Reu:

ALEXY POSTAY CASTELUBER

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (21/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

PROTBENS CLUB DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXY POSTAY CASTELUBER

Reu:

PHILIPE BARCELOS DE OLIVEIRA

Reu:

SANDRA PEIXOTO BARCELOS DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão de associadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

PROTBENS CLUB DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SANDRA PEIXOTO BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 124787· CPF 752.***.***-20

Autor:

PHILIPE BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 206696· CPF 086.***.***-25

Autor:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Reu:

SANDRA PEIXOTO BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 124787· CPF 752.***.***-20

Reu:

PHILIPE BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 206696· CPF 086.***.***-25

Reu:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão de associadoRecurso Especial

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

PROTBENS CLUB DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SANDRA PEIXOTO BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 124787· CPF 752.***.***-20

Autor:

PHILIPE BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 206696· CPF 086.***.***-25

Autor:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Reu:

SANDRA PEIXOTO BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 124787· CPF 752.***.***-20

Reu:

PHILIPE BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 206696· CPF 086.***.***-25

Reu:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão de associadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAM LOURIVAL DE LIMACPF

PROTBENS CLUB DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SANDRA PEIXOTO BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 124787· CPF 752.***.***-20

Autor:

PHILIPE BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 206696· CPF 086.***.***-25

Autor:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Reu:

SANDRA PEIXOTO BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 124787· CPF 752.***.***-20

Reu:

PHILIPE BARCELOS DE OLIVEIRA· OAB MG 206696· CPF 086.***.***-25

Reu:

ALEXY POSTAY CASTELUBER· OAB ES 30573· CPF 117.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023 Recorrente(s) - LOURIVAM LOURIVAL DE LIMA; PROTBENS CLUB DE BENEFICIOS; Recorrido(a)(s) - ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A... (26/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 3.309,60

Autor

MARIA CLAUDIA DOS SANTOSCPF

Reu

DIOGENES

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BRANDAO GOMES· OAB BA 44165· CPF 775.***.***-34

Autor:

OLIVIA AMARAL ALCANTARA· OAB BA 44512· CPF 051.***.***-39

Reu:

THAYANE FREITAS SIMOES· OAB BA 37680· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de THAYANE FREITAS SIMOES em 23/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2011

Distribuição

04/10/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SPE - RESIDENCIAL LAGO RICO GOIATUBA LTDACNPJ

SECRETARIO DE SAUDE DE GOIATUBA/GOCNPJ

HENRIQUE LUIZ PEREIRACPF

Advogados

Autor:

NADIA MARIA SAAB

Reu:

RAFAEL STEFANE PEREIRA MACHADO· OAB GO 46154

Reu:

ELIAS FERNANDES MENDES FILHO· OAB GO 51894

Reu:

ELISÃNGELA BRAZ DE LIMA· OAB GO 58324

Outros

JUSCELINO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR· OAB GO 36303

JOSE ILTON DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB GO 55089

RODRIGO PEREIRA DA CUNHA· OAB GO 40550· CPF 016.***.***-92

Último movimento: Intimação Lida (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RUBENS SIMOES ALVESCPF

Reu

DIANE SOFIE PEREIRA SARTOCPF

ROSIANE DE ARAUJO PEREIRA

DIOGENES

DIOGENES SARTOCPF

ROSIANE DE ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO MOREIRA· OAB MG 70689· CPF 805.***.***-49

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES· OAB MG 114592· CPF 067.***.***-44

Autor:

JOSE LUCIO FERNANDES· OAB MG 30530· CPF 157.***.***-82

Autor:

CAMILA DE CASSIA PEREIRA DUARTE· OAB MG 187469· CPF 079.***.***-24

Autor:

DANIELE VACCARINI FERNANDES· OAB MG 102601· CPF 061.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

HELOISA PIRES THOME· OAB RJ 80890· CPF 454.***.***-34

Reu:

CAIO PIRES THOME DA MOTTA RIBEIRO SANTOS· OAB RJ 203279· CPF 122.***.***-55

Reu:

GUSTAVO PIRES THOME DA MOTTA RIBEIRO SANTOS· OAB RJ 205871· CPF 126.***.***-05

Reu:

SCARLETT PIRES THOME DA MOTTA RIBEIRO SANTOS· OAB RJ 223804· CPF 126.***.***-03

Reu:

LUCAS DE HOLLANDA BATITUCCI· OAB MG 93016· CPF 037.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS SIMOES ALVESCPF

Reu

ROSIANE DE ARAUJO PEREIRACPF

DIOGENES SARTOCPF

DIANE SOFIE PEREIRA SARTOCPF

Advogados

Autor:

DANIELE VACCARINI FERNANDES· OAB MG 102601

Autor:

JOAO BOSCO MOREIRA· OAB MG 70689

Autor:

JOSE LUCIO FERNANDES· OAB MG 30530

Autor:

JANAINA BAINA DA CUNHA

Autor:

CAMILA DE CASSIA PEREIRA DUARTE· OAB MG 187469

+ outros advogados do autor

Reu:

SCARLETT PIRES THOME DA MOTTA RIBEIRO SANTOS

Reu:

LUCAS DE HOLLANDA BATITUCCI· OAB MG 93016

Reu:

GUSTAVO PIRES THOME DA MOTTA RIBEIRO SANTOS

Reu:

RODRIGO DE MELO TOLEDO

Reu:

CAIO PIRES THOME DA MOTTA RIBEIRO SANTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS SIMOES ALVESCPF

Reu

DIANE SOFIE PEREIRA SARTOCPF

DIOGENES SARTOCPF

ROSIANE DE ARAUJO PEREIRA

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO MOREIRA· OAB MG 70689· CPF 805.***.***-49

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES· OAB MG 114592· CPF 067.***.***-44

Autor:

LUCAS DE HOLLANDA BATITUCCI· OAB MG 93016· CPF 037.***.***-25

Autor:

GUSTAVO PIRES THOME DA MOTTA RIBEIRO SANTOS· OAB RJ 205871· CPF 126.***.***-05

Autor:

HELOISA PIRES THOME· OAB RJ 80890· CPF 454.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BOSCO MOREIRA· OAB MG 70689· CPF 805.***.***-49

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES· OAB MG 114592· CPF 067.***.***-44

Reu:

LUCAS DE HOLLANDA BATITUCCI· OAB MG 93016· CPF 037.***.***-25

Reu:

GUSTAVO PIRES THOME DA MOTTA RIBEIRO SANTOS· OAB RJ 205871· CPF 126.***.***-05

Reu:

HELOISA PIRES THOME· OAB RJ 80890· CPF 454.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS SIMOES ALVESCPF

Reu

DIANE SOFIE PEREIRA SARTOCPF

DIOGENES SARTOCPF

ROSIANE DE ARAUJO PEREIRA

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO MOREIRA· OAB MG 70689· CPF 805.***.***-49

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES· OAB MG 114592· CPF 067.***.***-44

Autor:

LUCAS DE HOLLANDA BATITUCCI· OAB MG 93016· CPF 037.***.***-25

Autor:

GUSTAVO PIRES THOME DA MOTTA RIBEIRO SANTOS· OAB RJ 205871· CPF 126.***.***-05

Autor:

HELOISA PIRES THOME· OAB RJ 80890· CPF 454.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BOSCO MOREIRA· OAB MG 70689· CPF 805.***.***-49

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES· OAB MG 114592· CPF 067.***.***-44

Reu:

LUCAS DE HOLLANDA BATITUCCI· OAB MG 93016· CPF 037.***.***-25

Reu:

GUSTAVO PIRES THOME DA MOTTA RIBEIRO SANTOS· OAB RJ 205871· CPF 126.***.***-05

Reu:

HELOISA PIRES THOME· OAB RJ 80890· CPF 454.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (12/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/12/2025

Distribuição

31/12/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MAYANNY DE SOUSA MARQUESCPF

Reu

MATHEUS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

DIOGENES

Advogados

Autor:

FERNANDA PRISCILLA DE SOUSA MARQUES· OAB PB 32589· CPF 057.***.***-64

Autor:

MAYANNY DE SOUSA MARQUES· OAB PB 17798· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ALEXANDRA VALENCA DOS SANTOS MELOCPF

AMORA VALENCA DOS SANTOSCPF

MAURINO VALENCA FERREIRACPF

APARECIDA VALENCA DOS SANTOSCPF

Reu

DYOGENES VALENCA DE ALMEIDACPF

MANOEL VALENCA FERREIRA JUNIORCPF

MANOEL (JUNINHO)

DIOGENES

Advogados

Autor:

ITALO DE LUCENA SILVA· OAB PE 38608· CPF 018.***.***-42

Reu:

LUCELANDIO VICENTE DE MELO· OAB PE 56087· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (06/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PAULO AFONSO DE SOUSA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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