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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BRASCOM HOME TELEMARKETING LTDA - MECNPJ

VALDIR GABRIEL DA SILVACPF

TANIA RODRIGUES DA SILVACPF

SAMIR GABRIEL DA SILVACPF

VICTOR GABRIEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GEOVAN DA SILVA LIRA JUNIOR· OAB BA 64079· CPF 037.***.***-06

Autor:

IGOR HUADY CERQUEIRA RIBEIRO· OAB BA 38352· CPF 041.***.***-06

Autor:

BRUNO MATOS SILVA· OAB BA 64080· CPF 062.***.***-14

Autor:

LIDIANE MONTALVAO SILVA· OAB BA 73890· CPF 982.***.***-91

Autor:

JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL· OAB BA 60996· CPF 039.***.***-85

Reu:

TANIA RODRIGUES DA SILVA· CPF 980.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Lourival Ferreira Dos Santos Advogado: Geovan Da Silva Lira Junior (OAB:BA64079) Advogado: Bruno Matos Silva (OAB:BA64080) Advogado: Lidiane Montalvao Silva (OAB:BA73890) Interessado: Brascom Home Telemarketing Ltda - Me Advogado: Tania Rodrigues Da Silva (OAB:SP127858) Interessado: Valdir Gabriel Da Silva Advogado: Tania Rodrigues Da Silva (OAB:SP127858) Interessado: Tania Rodrigues Da Silva Advogado: Tania Rodri... (28/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVAN DA SILVA LIRA JUNIOR· OAB BA 64079· CPF 037.***.***-06

Autor:

IGOR HUADY CERQUEIRA RIBEIRO· OAB BA 38352· CPF 041.***.***-06

Autor:

JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL· OAB BA 60996· CPF 039.***.***-85

Reu:

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA· OAB BA 13661· CPF 660.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Lourival Ferreira Dos Santos Advogado: Geovan Da Silva Lira Junior (OAB:BA64079) Interessado: Estado Da Bahia Advogado: Damia Mirian Lamego Bulos De Sena (OAB:BA13661) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000 Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi - Bahia E-mail: [email protected] Processo nº:... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVAN DA SILVA LIRA JUNIORCPF

JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTELCPF

LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS

Reu

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL· OAB BA 60996· CPF 039.***.***-85

Autor:

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA· OAB BA 13661· CPF 660.***.***-87

Autor:

GEOVAN DA SILVA LIRA JUNIOR· OAB BA 64079· CPF 037.***.***-06

Autor:

IGOR HUADY CERQUEIRA RIBEIRO· OAB BA 38352· CPF 041.***.***-06

Reu:

JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL· OAB BA 60996· CPF 039.***.***-85

Reu:

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA· OAB BA 13661· CPF 660.***.***-87

Reu:

GEOVAN DA SILVA LIRA JUNIOR· OAB BA 64079· CPF 037.***.***-06

Reu:

IGOR HUADY CERQUEIRA RIBEIRO· OAB BA 38352· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/1993

Distribuição

07/07/1993

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO FERREIRA SOBRINH

JOSE HENRIQUE RODRIGUES ALVES

CIRIACO RODRIGUES SOBRINHO

MARIA DANTAS DAS FLORES

EDNALVA DAS FLORES OLIVEIRA

+ 36 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITIUBA

MUNICIPIO DE ITIUBACNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Reu:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GEOVAN DA SILVA LIRA JUNIOR· OAB BA 64079· CPF 037.***.***-06

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

BRUNO MATOS SILVA· OAB BA 64080· CPF 062.***.***-14

Autor:

JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL· OAB BA 60996· CPF 039.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

GEOVAN DA SILVA LIRA JUNIOR· OAB BA 64079· CPF 037.***.***-06

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

BRUNO MATOS SILVA· OAB BA 64080· CPF 062.***.***-14

Reu:

JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL· OAB BA 60996· CPF 039.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GEOVAN DA SILVA LIRA JUNIOR· OAB BA 64079· CPF 037.***.***-06

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

BRUNO MATOS SILVA· OAB BA 64080· CPF 062.***.***-14

Autor:

JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL· OAB BA 60996· CPF 039.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

GEOVAN DA SILVA LIRA JUNIOR· OAB BA 64079· CPF 037.***.***-06

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

BRUNO MATOS SILVA· OAB BA 64080· CPF 062.***.***-14

Reu:

JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL· OAB BA 60996· CPF 039.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): IGOR HUADY CERQUEIRA RIBEIRO (OAB:BA38352), GEOVAN DA SILVA LIRA JUNIOR (OAB:BA64079), BRUNO MATOS SILVA (OAB:BA64080), LIDIANE MONTALVAO SILVA (OAB:BA73890), JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL (OAB:BA60996) EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), MARCOS ANDRE LIMA BOMFIM (OAB:BA38046), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA... (18/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

OSNI BOTELHOCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON ALMEIDA SILVA· OAB PA 15001

Último movimento: Autos preparados para expedição (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUDENIRA PEREIRA DA SILVACPF

ELCIO FERREIRA DOS SANTOS

GENERINO FERREIRA DOS SANTOS

GENORECI PEREIRA DA SILVACPF

JOãO DA SILVA FERREIRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO FONSECA· OAB MS 14013· CPF 799.***.***-34

Último movimento: Definitivo (03/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2005

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 216,73

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

LOTEADORA TUPY LTDACNPJ

LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOSCPF

LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS

Outros

ASSESSOR 13· OAB PR 78649379

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (20/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON ARODI DUARTE MOSINHOCPF

ELIANE MOSINHO MOUTELA DE OLIVEIRACPF

ESTHER ROSANE MOSINHO DE LIMACPF

MARIA NOELY MOSINHO DOS SANTOSCPF

MIRIAM DUARTE MOSINHOCPF

+ 4 outros

Reu

CIA SUBURBANA DE ADMINISTRACAO

LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS

WALDEMIRA COELHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS· OAB RJ 80514· CPF 596.***.***-91

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS· OAB RJ 80514· CPF 596.***.***-91

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Último movimento: Petição (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MAYARA JESSICA ANDRADE DA COSTACPF

EMANUELA RAFAELA DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

DILIANO FABIO ARAUJO DA COSTA· OAB RN 11668· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta) (21/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DILIANO FABIO ARAUJO DA COSTA· OAB RN 11668· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (21/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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