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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

29/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

LOURIVAL FONSECA RODOVALHOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA BORGES DA SILVA MARTINS· OAB MG 97230· CPF 966.***.***-20

Autor:

FABIOLA RIBEIRO GOMIDE· OAB MG 60720· CPF 610.***.***-49

Reu:

CLAUDIA BORGES DA SILVA MARTINS· OAB MG 97230· CPF 966.***.***-20

Reu:

FABIOLA RIBEIRO GOMIDE· OAB MG 60720· CPF 610.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA ALINE RIBEIRO VITORINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO· OAB PB 025937· CPF 074.***.***-10

Autor:

GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA· OAB PB 017699· CPF 070.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (13/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIACPF

MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

REJANE DUARTE NASCIMENTOCPF

Reu

ANDRESSA RIBEIRO VITORINOCPF

ANDRESSA RIBEIRO VITORINO

ANTONIO CARLOS BRITO PEDROSA M E

ROSA ALINE RIBEIRO VITORINOCPF

Advogados

Reu:

GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA· OAB PB 017699· CPF 070.***.***-01

Reu:

MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO· OAB PB 025937· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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