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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 77.036,37

Autor

LOURIVAL PIRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MANFREDINI ZANETTE· OAB SC 037750· CPF 068.***.***-57

Autor:

THIAGO MANFREDINI ZANETTE· OAB SC 028751· CPF 946.***.***-87

Autor:

THIELY TORETI· OAB SC 056912· CPF 074.***.***-13

Autor:

THAYSE GENUINO PATRICIO· OAB SC 059657· CPF 072.***.***-08

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 77.036,37

Autor

LOURIVAL PIRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 77.036,37

Autor

LOURIVAL PIRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MANFREDINI ZANETTE· OAB SC 037750· CPF 068.***.***-57

Autor:

THIAGO MANFREDINI ZANETTE· OAB SC 028751· CPF 946.***.***-87

Autor:

THIELY TORETI· OAB SC 056912· CPF 074.***.***-13

Autor:

THAYSE GENUINO PATRICIO· OAB SC 059657· CPF 072.***.***-08

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TVO01CV0 (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Incapacidade Laborativa ParcialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LOURIVAL PIRES (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO MANFREDINI ZANETTE· OAB SC 028751· CPF 946.***.***-87

Autor:

THAYSE GENUINO PATRICIO· OAB SC 059657· CPF 072.***.***-08

Autor:

THIELY TORETI· OAB SC 056912· CPF 074.***.***-13

Autor:

FLAVIO MANFREDINI ZANETTE· OAB SC 037750· CPF 068.***.***-57

Reu:

THIAGO MANFREDINI ZANETTE· OAB SC 028751· CPF 946.***.***-87

Reu:

THAYSE GENUINO PATRICIO· OAB SC 059657· CPF 072.***.***-08

Reu:

THIELY TORETI· OAB SC 056912· CPF 074.***.***-13

Reu:

FLAVIO MANFREDINI ZANETTE· OAB SC 037750· CPF 068.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 77.036,37

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 77.036,37

Autor

LOURIVAL PIRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 77.036,37

Autor

LOURIVAL PIRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MANFREDINI ZANETTE· OAB SC 037750· CPF 068.***.***-57

Autor:

THIAGO MANFREDINI ZANETTE· OAB SC 028751· CPF 946.***.***-87

Autor:

THIELY TORETI· OAB SC 056912· CPF 074.***.***-13

Autor:

THAYSE GENUINO PATRICIO· OAB SC 059657· CPF 072.***.***-08

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TVO01CV0 (12/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCAS DA SILVA SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

RANMAR SANTYAGO ALVES AMORIM SANTOS· OAB MT 21910· CPF 024.***.***-61

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DA SILVA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RANMAR SANTYAGO ALVES AMORIM SANTOS· OAB MT 21910· CPF 024.***.***-61

Autor:

PEDRO GABRIEL OLIVEIRA SOUZA· CPF 073.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 93.200,00

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

LOURIVAL VIEIRA PIRESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 2.785,00

Autor

ADIL JOSE DA COSTACPF

Reu

LOURIVAL VIEIRA PIRESCPF

LOURIVAL VIEIRA PIRES

JUSCEMAR DE CAMPOSCPF

CERAMICA TECCER LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/09/2023)

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