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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIENE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

LOURIVAL RIBEIRO DOS SANTOS

MILTA BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEOLINDO GOMES DA SILVA NETO· OAB BA 735· CPF 156.***.***-68

Reu:

ANTONIO PITANGA NOGUEIRA NETO· OAB BA 25649· CPF 750.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DEOLINDO GOMES DA SILVA NETO em 01/10/2024 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

04/01/2012

Distribuição

04/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

VIVONIL BATISTA RAMOSCPF

Reu

LOURIVAL RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VIVONIL BATISTA RAMOS· OAB BA 9574· CPF 110.***.***-34

Autor:

JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS· OAB BA 22642· CPF 937.***.***-49

Autor:

WALLACE CERQUEIRA SANTOS· OAB BA 13890· CPF 584.***.***-34

Reu:

VIVONIL BATISTA RAMOS· OAB BA 9574· CPF 110.***.***-34

Reu:

JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS· OAB BA 22642· CPF 937.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Substituição de PenhoraExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

Reu

LOURIVAL RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VIVONIL BATISTA RAMOS· OAB BA 9574· CPF 110.***.***-34

Autor:

JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS· OAB BA 22642· CPF 937.***.***-49

Reu:

VIVONIL BATISTA RAMOS· OAB BA 9574· CPF 110.***.***-34

Reu:

JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS· OAB BA 22642· CPF 937.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

VoluntáriaPetição Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR DE SOUZA QUERINOCPF

CARLITO OLIVEIRA

EDSON LIMA SILVA

EDVALDO SAMUEL TELESCPF

HELOISA ROBERTO PEREIRA DA SILVACPF

+ 15 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 34762· CPF 010.***.***-23

Autor:

PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 19120· CPF 973.***.***-72

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

ANA CARTAXO BASTOS BARRETO· OAB BA 18621· CPF 791.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 34762· CPF 010.***.***-23

Reu:

PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 19120· CPF 973.***.***-72

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

ANA CARTAXO BASTOS BARRETO· OAB BA 18621· CPF 791.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (19/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RUBENS CUSTODIO CRUZ DO NASCIMENTO· OAB BA 35446· CPF 832.***.***-00

Reu:

RUBENS CUSTODIO CRUZ DO NASCIMENTO· OAB BA 35446· CPF 832.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2010

Distribuição

12/08/2010

Valor

R$ 90.791,00

Autor

LOURIVAL RIBEIRO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

MARILENE BARROS CORREIA· OAB SP 261402· CPF 013.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 90.791,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LOURIVAL RIBEIRO SANTOSCPF

LOURIVAL RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARILENE BARROS CORREIA· OAB SP 261402· CPF 013.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019023192 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS >19ªSSJ>SP (20/02/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 2.420,82

Autor

LOURIVAL RIBEIRO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI BARBOSA OITICICA· OAB BA 30372· CPF 017.***.***-05

Autor:

TIAGO DA COSTA DE SANTANA· OAB BA 47494· CPF 011.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (11/05/2026)

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