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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/08/2020

Distribuição

15/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLAR LAGOA DOS PASSAROSCNPJ

Reu

A RINALDI EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME

LOURIVAL RIBEIRO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO· OAB BA 22847· CPF 008.***.***-84

Reu:

JOSE MARIANO VIANA MUNIZ FILHO· OAB BA 22847· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Solar Lagoa Dos Passaros Advogado: Jose Mariano Viana Muniz Filho (OAB:BA22847) Reu: A Rinaldi Empreendimentos Turisticos Ltda - Me Reu: Lourival Ribeiro Dos Santos Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000748-73.2020.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCI... (23/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 117.535,73

Último movimento: Juntada de Certidão (04/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 117.535,73

Autor

OSMAR ALVES FERREIRA JUNIORCPF

HERVITAN CRISTIAN CARULLACPF

Reu

RENATA STUART LIMA PORTOCPF

MARIA JOSE BEZERRACPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

Autor:

ALESSANDRO JACARANDA JOVE· OAB MT 4247· CPF 424.***.***-15

Autor:

HERVITAN CRISTIAN CARULLA· OAB MT 19133· CPF 415.***.***-49

Reu:

TIAGO MAYOLINO DE SANTA ROSA· OAB MT 17277· CPF 005.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

01/09/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MAURO DUNCAN BOTELHOCPF

REGIS MOTA GUIMARAESCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE BOTELHO

LUIZ MAURO DUNCAN BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

NOILVIS KLEM RAMOS· OAB MT 13100· CPF 346.***.***-68

Autor:

LEONARDO RODRIGUES CALDAS· OAB RJ 113756· CPF 044.***.***-46

Autor:

JOSE CARLOS RODRIGUES CALDAS· CPF 129.***.***-15

Autor:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

Autor:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

NOILVIS KLEM RAMOS· OAB MT 13100· CPF 346.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EDNA MARIA CURNO CALDASCPF

Reu

WELLINGTON COSTA BAIMACPF

Advogados

Reu:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (08/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 167.880,50

Último movimento: Decorrido prazo de MARTA FERRAZ SANTOS em 24/04/2026 23:59 (25/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 167.880,50

Autor

LILIANA CURVO FERRAZ SANTOSCPF

Reu

MARTA FERRAZ SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BARBARA FERREIRA ARAUJO· OAB MT 20170· CPF 098.***.***-67

Autor:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

Reu:

FAROUK NAUFAL· OAB MT 2371· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

07/02/2014

Valor

R$ 3.778.605,84

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OPORTUNA SERVICOS E TERCERIZACOES LTDA - EPPCNPJ

JANE MARIA SANCHEZ LOPES ROCHACPF

MUNICIPIO DE POXOREU MTCNPJ

Advogados

Reu:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

Reu:

ADRIANO BRAUN· OAB MT 18784· CPF 031.***.***-84

Reu:

RAFAEL SOLDERA DALLEK· OAB MT 20688· CPF 022.***.***-40

Reu:

MARCIA MACEDO GALVAO· OAB MT 15668· CPF 003.***.***-22

Reu:

RONAN DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 4099· CPF 313.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 3.778.605,84

Autor

JANE MARIA SANCHEZ LOPES ROCHACPF

OPORTUNA SERVICOS E TERCERIZACOES LTDA - EPPCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

OPORTUNA SERVICOS E TERCERIZACOES LTDA - EPPCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - POXOREU

JANE MARIA SANCHEZ LOPES ROCHACPF

MUNICIPIO DE POXOREU MTCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SOLDERA DALLEK· OAB MT 20688· CPF 022.***.***-40

Autor:

ADRIANO BRAUN· OAB MT 18784· CPF 031.***.***-84

Autor:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

Reu:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

Reu:

ADRIANO BRAUN· OAB MT 18784· CPF 031.***.***-84

Reu:

RAFAEL SOLDERA DALLEK· OAB MT 20688· CPF 022.***.***-40

Reu:

RONAN DE OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 4099· CPF 313.***.***-72

Reu:

MARCIA MACEDO GALVAO· OAB MT 15668· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE MARIA SANCHEZ LOPES ROCHACPF

OPORTUNA SERVICOS E TERCERIZACOES LTDA

Reu

INVENTARIANTE JANE MARIA SANCHEZ LOPES ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANE MARIA SANCHEZ LOPES ROCHA

OPORTUNA SERVICOS E TERCERIZACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ADRIANO BRAUN· OAB MT 18784· CPF 031.***.***-84

Autor:

RAFAEL SOLDERA DALLEK· OAB MT 20688· CPF 022.***.***-40

Autor:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

Reu:

ADRIANO BRAUN· OAB MT 18784· CPF 031.***.***-84

Reu:

RAFAEL SOLDERA DALLEK· OAB MT 20688· CPF 022.***.***-40

Reu:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo a intimação das partes do retorno dos autos a este juízo (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

07/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE MARIA SANCHEZ LOPES ROCHACPF

OPORTUNA SERVICOS E TERCERIZACOES LTDA

Reu

INVENTARIANTE JANE MARIA SANCHEZ LOPES ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANE MARIA SANCHEZ LOPES ROCHA

OPORTUNA SERVICOS E TERCERIZACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ADRIANO BRAUN· OAB MT 18784· CPF 031.***.***-84

Autor:

RAFAEL SOLDERA DALLEK· OAB MT 20688· CPF 022.***.***-40

Autor:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

Reu:

ADRIANO BRAUN· OAB MT 18784· CPF 031.***.***-84

Reu:

RAFAEL SOLDERA DALLEK· OAB MT 20688· CPF 022.***.***-40

Reu:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 27.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RUTHNALVA DIAS SANTOS REZENDECPF

Reu

MARCILIA RAMOS GALVAOCPF

ARNALDO CORREA GALVAOCPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

Autor:

BARBARA FERREIRA ARAUJO· OAB MT 20170· CPF 098.***.***-67

Autor:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

Reu:

MARCELO SILVA MOURA· OAB MT 12307· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (01/09/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 27.000,00

Autor

RUTHNALVA DIAS SANTOS REZENDECPF

ARNALDO CORREA GALVAO

ESPOLIO DE MARCILHA RAMOS GALVAO

ARNALDO CORREA GALVAOCPF

Reu

ARNALDO CORREA GALVAO

RUTHNALVA DIAS SANTOS REZENDECPF

ARNALDO CORREA GALVAOCPF

MPEMT - CUIABA - CRIMINAL

ESPOLIO DE MARCILHA RAMOS GALVAO

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 217.126,86

Autor

OAFJ CORRETOR DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

Reu

MARCELO LUIZ NUNES DE MORAESCPF

LUCIANE FONSECA MOREIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

Reu:

KELLEN REGYNA PEREIRA DE ARRUDA· OAB MT 23823· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARCIO MARIO CORREA DA SILVACPF

RITA DE CASSIA CORREA DA SILVACPF

RONALDO CORREA DA SILVACPF

ROBERTO CORREA DA SILVACPF

ROBSON CORREA DA SILVACPF

+ 8 outros

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

Autor:

ENILDO NEVES DE SOUZA· OAB MT 22020· CPF 396.***.***-00

Autor:

ALEX MARTINS SALVATIERRA· OAB MT 19575· CPF 696.***.***-15

Autor:

LEONARDO MAIA MACEDO· OAB MT 20000· CPF 031.***.***-28

Autor:

ANTONIO BRUNO DE SOUZA TOMAZ DE AQUINO· OAB MT 27675· CPF 029.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 175.000,00

Autor

LEANDRO LEONEL TIZOTCPF

Reu

ALMIRO ANTONIO RIBEIROCPF

ORLANDINA FELIX RIBEIROCPF

ELIZANGELA APARECIDA RIBEIRO DE JESUSCPF

ELIDA CRISTINA FELIX RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ALENCAR FELIX DA SILVA· OAB MT 7507· CPF 854.***.***-49

Reu:

HILDO CASTRO TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HILDO CASTRO TEIXEIRA· OAB MT 2251· CPF 022.***.***-00

Outros

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição terceiro interessado (12/11/2025)

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