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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LOURIVAL ROCHACPF

Advogados

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LOURIVAL ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

LOURIVAL ROCHA

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Definitivo (23/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

LOURIVAL ROCHACPF

Reu

MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

REI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NEUSA DIAS DE SACPF

Advogados

Autor:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Autor:

FERNANDA ANDRADE DE AGUIAR· OAB PA 29824· CPF 028.***.***-77

Reu:

MICHELLE DE CASTRO CINTRA· OAB GO 48624· CPF 033.***.***-62

Reu:

RAFAEL EDUARDO DA SILVA COSTA· OAB GO 39111· CPF 032.***.***-73

Reu:

ARINILSON GONCALVES MARIANO· OAB GO 18478· CPF 655.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

LOURIVAL ROCHACPF

Reu

VALDIR FLAUSINO DE OLIVEIRACPF

NEUSA DIAS DE SACPF

REI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Autor:

FERNANDA ANDRADE DE AGUIAR· OAB PA 29824· CPF 028.***.***-77

Reu:

MICHELLE DE CASTRO CINTRA· OAB GO 48624· CPF 033.***.***-62

Reu:

RAFAEL EDUARDO DA SILVA COSTA· OAB GO 39111· CPF 032.***.***-73

Reu:

ARINILSON GONCALVES MARIANO· OAB GO 18478· CPF 655.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mérito (30/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

JOSE LUIZ ROCHA

ANA MARIA ROCHA CAMARGOCPF

ANTONIO CARLOS ROCHACPF

EVANDRO ROCHA CAMARGOCPF

Reu

MARCELLA MOURA DANIELCPF

MIRELLE MOURA DANIEL

MARIA ALICE DANIEL

OLGA NOGUEIRA BISARO

LUIZ CARLOS NOGUEIRA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO ROCHA CAMARGO· OAB SP 183551· CPF 195.***.***-55

Reu:

RODRIGO GRANDI· OAB SP 331134· CPF 315.***.***-20

Reu:

DANIEL JOSÉ RANZANI· OAB SP 186534· CPF 190.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL RIBEIRO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LOURIVAL RIBEIRO REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5035893-22.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 10.415,00

Autor

LOURIVAL RIBEIROCPF

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN MENDES RODRIGUES· OAB ES 38766· CPF 044.***.***-94

Autor:

PEDRO ALVES DA SILVA· OAB ES 21252· CPF 544.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL RIBEIRO

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESANCPF

Advogados

Autor:

LILIAN MENDES RODRIGUES· OAB ES 38766· CPF 044.***.***-94

Autor:

PEDRO ALVES DA SILVA· OAB ES 21252· CPF 544.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

LILIAN MENDES RODRIGUES· OAB ES 38766· CPF 044.***.***-94

Reu:

PEDRO ALVES DA SILVA· OAB ES 21252· CPF 544.***.***-20

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2010

Distribuição

05/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ELIANE DOS ANJOS VIEIRACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS· OAB PI 4617· CPF 875.***.***-91

Reu:

CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30088· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/1993

Distribuição

18/02/1993

Valor

R$ 162.239.130,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MANOEL JOAO DE GUSMAO

ESPOLIO DE JOAO GUSMAO PIRES

JOAO GUSMAO PIRES

CONCEICAO GUSMAO

JOANA GUSMAO PIRES

+ 52 outros

Advogados

Reu:

GEYSON MONTEIRO ARAGAO· CPF 516.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (08/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

OncológicoAção Civil Pública

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL RIBEIRO

Último movimento: Expedida/certificada (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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