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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LOURIVAL ROCHACPF

Advogados

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

LOURIVAL ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

LOURIVAL ROCHA

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Definitivo (23/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

LOURIVAL ROCHACPF

Reu

MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

REI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NEUSA DIAS DE SACPF

Advogados

Autor:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Autor:

FERNANDA ANDRADE DE AGUIAR· OAB PA 29824· CPF 028.***.***-77

Reu:

MICHELLE DE CASTRO CINTRA· OAB GO 48624· CPF 033.***.***-62

Reu:

RAFAEL EDUARDO DA SILVA COSTA· OAB GO 39111· CPF 032.***.***-73

Reu:

ARINILSON GONCALVES MARIANO· OAB GO 18478· CPF 655.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

LOURIVAL ROCHACPF

Reu

VALDIR FLAUSINO DE OLIVEIRACPF

NEUSA DIAS DE SACPF

REI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Autor:

FERNANDA ANDRADE DE AGUIAR· OAB PA 29824· CPF 028.***.***-77

Reu:

MICHELLE DE CASTRO CINTRA· OAB GO 48624· CPF 033.***.***-62

Reu:

RAFAEL EDUARDO DA SILVA COSTA· OAB GO 39111· CPF 032.***.***-73

Reu:

ARINILSON GONCALVES MARIANO· OAB GO 18478· CPF 655.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL ROCHA

Reu

ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA

JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

REI EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MICHELLE DE CASTRO CINTRA· OAB GO 48624· CPF 033.***.***-62

Autor:

RAFAEL EDUARDO DA SILVA COSTA· OAB GO 39111· CPF 032.***.***-73

Autor:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Autor:

FERNANDA ANDRADE DE AGUIAR· OAB PA 29824· CPF 028.***.***-77

Reu:

MICHELLE DE CASTRO CINTRA· OAB GO 48624· CPF 033.***.***-62

Reu:

RAFAEL EDUARDO DA SILVA COSTA· OAB GO 39111· CPF 032.***.***-73

Reu:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Reu:

FERNANDA ANDRADE DE AGUIAR· OAB PA 29824· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Expedição de documento (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL ROCHA

Reu

ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA

JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

REI EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MICHELLE DE CASTRO CINTRA· OAB GO 48624· CPF 033.***.***-62

Autor:

RAFAEL EDUARDO DA SILVA COSTA· OAB GO 39111· CPF 032.***.***-73

Autor:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Autor:

FERNANDA ANDRADE DE AGUIAR· OAB PA 29824· CPF 028.***.***-77

Reu:

MICHELLE DE CASTRO CINTRA· OAB GO 48624· CPF 033.***.***-62

Reu:

RAFAEL EDUARDO DA SILVA COSTA· OAB GO 39111· CPF 032.***.***-73

Reu:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Reu:

FERNANDA ANDRADE DE AGUIAR· OAB PA 29824· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Expedição de documento (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

JOSE LUIZ ROCHA

ANA MARIA ROCHA CAMARGOCPF

ANTONIO CARLOS ROCHACPF

EVANDRO ROCHA CAMARGOCPF

Reu

MARCELLA MOURA DANIELCPF

MIRELLE MOURA DANIEL

MARIA ALICE DANIEL

OLGA NOGUEIRA BISARO

LUIZ CARLOS NOGUEIRA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO ROCHA CAMARGO· OAB SP 183551· CPF 195.***.***-55

Reu:

RODRIGO GRANDI· OAB SP 331134· CPF 315.***.***-20

Reu:

DANIEL JOSÉ RANZANI· OAB SP 186534· CPF 190.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2004

Distribuição

10/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SENTO SE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MIGUEL ALVES CONCEICAO

MIGUEL ALVES DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

CLEIDEMAR ALVES DA SILVA· OAB PE 14629· CPF 625.***.***-53

Reu:

CAIO GUERRA GURGEL· OAB BA 36986· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Miguel Alves Conceicao Advogado: Cleidemar Alves Da Silva (OAB:PE14629) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SENTO SÉ FÓRUM DES. OSVALDO NUNES SENTO SÉ SITO À PÇA. CORONEL JOÃO NUNES SENTO SÉ S/N, CENTRO, SEN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 0000134-20.2004.8.05.0245 Ação P... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

18/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DE SENTO SE

Reu

AGNALDO PAULINO DA SILVACPF

AGNALDO PAULINO DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

CAIO GUERRA GURGEL· OAB BA 36986· CPF 034.***.***-29

Reu:

REGES GONCALVES COSTA PINTO· OAB BA 47821· CPF 461.***.***-87

Reu:

FABIANO SERGIO ALVES DA SILVA· OAB PE 20702· CPF 030.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Agnaldo Paulino Da Silva Advogado: Fabiano Sergio Alves Da Silva (OAB:PE20702) Advogado: Reges Goncalves Costa Pinto (OAB:BA47821) Vitima: Willes Teobaldo Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SENTO SÉ AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000011-41.2012.8.05.0245 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Representante(s):... (07/10/2024)

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