Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 15.675,00

Autor

LOURIVAL ANTONIO MAXIMOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 15.675,00

Autor

APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

LOURIVAL ANTONIO MAXIMOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

27/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

CARLOS LUIZ ANDRADECPF

Advogados

Reu:

RASSECK PACHECO ANDRADE· OAB MG 190974· CPF 094.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS LUIZ ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

RASSECK PACHECO ANDRADE· CPF 094.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001789472011401360120250513064902 (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS LUIZ ANDRADECPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

RASSECK PACHECO ANDRADE· CPF 094.***.***-19

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/01/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS LUIZ ANDRADE (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RASSECK PACHECO ANDRADE· OAB MG 190974· CPF 094.***.***-19

Reu:

RASSECK PACHECO ANDRADE· OAB MG 190974· CPF 094.***.***-19

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 10,00

Autor

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA· OAB CE 39729· CPF 063.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL MAXIMO FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MACHADO CHITOLINA· OAB MS 19801· CPF 886.***.***-53

Autor:

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA· OAB CE 39729· CPF 063.***.***-02

Outros

JISKIA SANDRI TRENTIN· OAB MS 7663

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL MAXIMO FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LOURIVAL MAXIMO FONSECACPF

Reu

TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA· OAB CE 39729· CPF 063.***.***-02

Reu:

LEONARDO LUIZ OLIVEIRA· OAB SP 367229· CPF 313.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LOURIVAL MAXIMO DA FONSECACPF

Advogados

Reu:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LOURIVAL MAXIMO DA FONSECACPF

Advogados

Reu:

EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR· OAB MT 11988· CPF 011.***.***-83

Reu:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (06/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal