Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2008

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS ALBERTO MATTIELLO SOBRINHOCPF

EPIFANIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

MANOEL MILITINO PINTO DE MIRANDACPF

MANOEL MILITINO PINTO DE MIRANDA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ADRIANA ALENCAR· OAB MT 29896· CPF 046.***.***-00

Reu:

LUIZ DE LIMA CABRAL· CPF 928.***.***-20

Reu:

PAULO ALEXANDRE FREITAS RIBEIRO TAQUES· OAB MT 1· CPF 035.***.***-22

Reu:

ANA PAULA DALMAS RODRIGUES· OAB MT 18891· CPF 018.***.***-62

Reu:

JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA· OAB MT 11354· CPF 215.***.***-90

Outros

LUIZ DE LIMA CABRAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ DE LIMA CABRAL· OAB MT 4631

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EPIFANIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO MATTIELLO SOBRINHOCPF

MANOEL MILITINO PINTO DE MIRANDA

ATAIDES MARQUES DA SILVACPF

SEBASTIAO VITAL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMADO DE SOUZA

AMELIA MARIA DOS SANTOS

ANA DE MOURA LEITECPF

ANISIO ZERBINATICPF

ANTONIA ALVES DOS ANJOS

+ 51 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO CERDEIRA· OAB PR 006036

Reu:

MARCOS AURELIO CERDEIRA· OAB PR 006036

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL ROSA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

DAIANE ZAHN MARCELLINO· OAB ES 39525

Autor:

DAIANE ZAHN MARCELLINO· OAB ES 039525

Autor:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Autor:

GABRIEL PEREIRA ARAUJO· OAB MG 183445· CPF 108.***.***-39

Reu:

DAIANE ZAHN MARCELLINO· OAB ES 039525

Reu:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

GABRIEL PEREIRA ARAUJO· OAB MG 183445· CPF 108.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 3.573,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 71.603,45

Autor

ADRIANE ALVES DE ALMEIDACPF

ALAN PEIXOTO COSTACPF

ALEXANDRE PADRAO DE CARVALHOCPF

ALISSON BARBOSA MIRANDACPF

CARLOS EDUARDO FONSECA SILVACPF

+ 23 outros

Reu

MANUELLA APARECIDA MINCHIOCPF

BRUNO FERREIRA COELHOCPF

LIDIA LEDA SIQUEIRA DE SOUZACPF

MARCIO DOS SANTOS SOUSACPF

MARLENE MINCHIOCPF

Advogados

Autor:

ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA· OAB DF 12464· CPF 770.***.***-20

Autor:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 73950· CPF 978.***.***-68

Autor:

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS· OAB DF 25417· CPF 906.***.***-04

Autor:

FRANCISCO VENANCIO DE AMORIM· OAB GO 52205· CPF 037.***.***-64

Autor:

RAFAEL ALEXANDRE VALADAO· OAB DF 30232· CPF 876.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPI GABRIEL CASTRO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB DF 46211· CPF 036.***.***-18

Reu:

ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA· OAB DF 12464· CPF 770.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSISCPF

Reu

BRUNO FERREIRA COELHO

LIDIA LEDA SIQUEIRA DE SOUZACPF

MANUELLA APARECIDA MINCHIOCPF

MARCIO DOS SANTOS SOUSA

MARLENE MINCHIOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS· OAB DF 25417· CPF 906.***.***-04

Autor:

ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA· OAB DF 12464· CPF 770.***.***-20

Autor:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 73950· CPF 978.***.***-68

Autor:

FILIPI GABRIEL CASTRO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB DF 46211· CPF 036.***.***-18

Reu:

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS· OAB DF 25417· CPF 906.***.***-04

Reu:

ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA· OAB DF 12464· CPF 770.***.***-20

Reu:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 73950· CPF 978.***.***-68

Reu:

FILIPI GABRIEL CASTRO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB DF 46211· CPF 036.***.***-18

Reu:

FRANCISCO VENANCIO DE AMORIM· OAB GO 52205· CPF 037.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSISCPF

Reu

BRUNO FERREIRA COELHO

LIDIA LEDA SIQUEIRA DE SOUZACPF

MANUELLA APARECIDA MINCHIOCPF

MARCIO DOS SANTOS SOUSA

MARLENE MINCHIOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS· OAB DF 25417· CPF 906.***.***-04

Autor:

ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA· OAB DF 12464· CPF 770.***.***-20

Autor:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 73950· CPF 978.***.***-68

Autor:

FILIPI GABRIEL CASTRO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB DF 46211· CPF 036.***.***-18

Reu:

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS· OAB DF 25417· CPF 906.***.***-04

Reu:

ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA· OAB DF 12464· CPF 770.***.***-20

Reu:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 73950· CPF 978.***.***-68

Reu:

FILIPI GABRIEL CASTRO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB DF 46211· CPF 036.***.***-18

Reu:

FRANCISCO VENANCIO DE AMORIM· OAB GO 52205· CPF 037.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0722528-17.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: TIAGO DO VALE PIO, ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS EXECUTADO: BRUNO FERREIRA COELHO, LIDIA LEDA SIQUEIRA DE SOUZA, MANUELLA APARECIDA MINCHIO, MARCIO DOS SANTOS SOUSA, MARLENE MINCHIO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento d... (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 87.042,64

Autor

CARLOS EDUARDO FONSECA SILVACPF

GISELI SOUSA VELOSOCPF

ADRIANE ALVES DE ALMEIDACPF

ELVIO OTAVIO ALVESCPF

ANA RITA BONIFACIO BONNECPF

+ 2 outros

Reu

RAFAEL ALEXANDRE VALADAOCPF

ALICE DE LIMA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA· OAB DF 12464· CPF 770.***.***-20

Autor:

FILIPI GABRIEL CASTRO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB DF 46211· CPF 036.***.***-18

Reu:

RAFAEL ALEXANDRE VALADAO· OAB DF 30232· CPF 876.***.***-53

Reu:

ALICE DE LIMA DOMINGUES· OAB DF 57279· CPF 036.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa de 10%Agravo de Instrumento

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL ROSA CORREIACPF

Reu

ALICE DE LIMA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA· OAB DF 12464· CPF 770.***.***-20

Autor:

FILIPI GABRIEL CASTRO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB DF 46211· CPF 036.***.***-18

Reu:

RAFAEL ALEXANDRE VALADAO· OAB DF 30232· CPF 876.***.***-53

Reu:

ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA· OAB DF 12464· CPF 770.***.***-20

Reu:

ALICE DE LIMA DOMINGUES· OAB DF 57279· CPF 036.***.***-60

Reu:

FILIPI GABRIEL CASTRO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB DF 46211· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Definitivo (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 21.237,35

Autor

GISELI SOUSA VELOSOCPF

LOURIVAL ROSA CORREIACPF

Reu

AIR CANADACNPJ

UNITED AIRLINES, INCCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS ARAUJO REBOUCAS· OAB DF 73258· CPF 045.***.***-00

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 4.021,03

Autor

TIAGO DO VALE PIOCPF

Reu

MOHAMAD HASSAN JOMAACPF

FENIX MINERACAO EIRELICNPJ

ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA.CNPJ

G44 BRASIL SCPCNPJ

VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDACNPJ

+ 20 outros

Advogados

Autor:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 73950· CPF 978.***.***-68

Reu:

RAFAEL ALEXANDRE VALADAO· OAB DF 30232· CPF 876.***.***-53

Reu:

ALICE DE LIMA DOMINGUES· OAB DF 57279· CPF 036.***.***-60

Reu:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 73950· CPF 978.***.***-68

Reu:

ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA· OAB DF 12464· CPF 770.***.***-20

Reu:

FILIPI GABRIEL CASTRO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB DF 46211· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal