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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

231 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 13.188,00

Autor

OSMARINA BELA DA SILVACPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de LOURIVAL ROSA DE FREITAS em 28/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 13.040,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

SEBASTIANA SA TELES DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

RAFHAELA MARINA SANTOS XAVIER· OAB BA 69708· CPF 032.***.***-48

Reu:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 13.040,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

SEBASTIANA SA TELES DOS ANJOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/02/2024 (28/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 13.161,96

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

NORMANDO ROSA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Reu:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Outros

JAMILLE RIBEIRO SCHRAMM· OAB BA 48574· CPF 049.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 13.161,96

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

NORMANDO ROSA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Reu:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 05/09/2025. (05/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 7.378,60

Autor

JOSE FRANCISCO DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUZA em 11/06/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 6.798,40

Autor

CARMISE MARIA ARAUJO SALESCPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de LOURIVAL ROSA DE FREITAS em 12/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 205.000,00

Autor

CLAUDINEI RODRIGUES CHAVEIROCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

MUNICIPIO DE SEABRACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 59780· CPF 024.***.***-71

Autor:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Autor:

DIEGO CAMPOS FERNANDES· OAB BA 74537· CPF 075.***.***-89

Autor:

TULIO SOUZA FREITAS· OAB BA 83402· CPF 857.***.***-05

Reu:

JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO· OAB BA 25540· CPF 010.***.***-03

Reu:

MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO· OAB BA 69639· CPF 040.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO em 24/03/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 9.968,62

Autor

HELENA MARIA DOS ANJOSCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA MARIA DOS ANJOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Documento (Certidão) (17/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 10.992,44

Autor

MARIZA TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 10.992,44

Autor

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

REPRESENTACAO BANCO OLE

Reu

MARIZA TEIXEIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2023 (05/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 28.372,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARIA SOUZA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Reu:

GABRIELE DOURADO BISPO· OAB BA 49217· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 28.372,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

Reu

MARIA SOUZA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Reu:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Reu:

GABRIELE DOURADO BISPO· OAB BA 49217· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (15/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 6.672,00

Autor

MARIA SOLIDADE DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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