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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2008

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS ALBERTO MATTIELLO SOBRINHOCPF

EPIFANIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

MANOEL MILITINO PINTO DE MIRANDACPF

MANOEL MILITINO PINTO DE MIRANDA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ADRIANA ALENCAR· OAB MT 29896· CPF 046.***.***-00

Reu:

LUIZ DE LIMA CABRAL· CPF 928.***.***-20

Reu:

PAULO ALEXANDRE FREITAS RIBEIRO TAQUES· OAB MT 1· CPF 035.***.***-22

Reu:

ANA PAULA DALMAS RODRIGUES· OAB MT 18891· CPF 018.***.***-62

Reu:

JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA· OAB MT 11354· CPF 215.***.***-90

Outros

LUIZ DE LIMA CABRAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ DE LIMA CABRAL· OAB MT 4631

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (20/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EPIFANIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO MATTIELLO SOBRINHOCPF

MANOEL MILITINO PINTO DE MIRANDA

ATAIDES MARQUES DA SILVACPF

SEBASTIAO VITAL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/12/2021)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMADO DE SOUZA

AMELIA MARIA DOS SANTOS

ANA DE MOURA LEITECPF

ANISIO ZERBINATICPF

ANTONIA ALVES DOS ANJOS

+ 51 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO CERDEIRA· OAB PR 006036

Reu:

MARCOS AURELIO CERDEIRA· OAB PR 006036

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL ROSA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

DAIANE ZAHN MARCELLINO· OAB ES 39525

Autor:

DAIANE ZAHN MARCELLINO· OAB ES 039525

Autor:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Autor:

GABRIEL PEREIRA ARAUJO· OAB MG 183445· CPF 108.***.***-39

Reu:

DAIANE ZAHN MARCELLINO· OAB ES 039525

Reu:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

GABRIEL PEREIRA ARAUJO· OAB MG 183445· CPF 108.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BELOQUARTZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

SC ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEZIEL RODRIGUES CRUZ JUNIOR· OAB MG 97447

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 154833

Reu:

LEONARDO SARAIVA ZULATO MOREIRA· OAB MG 200758

Último movimento: Transitado em Julgado (28/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SC ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

BELOQUARTZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 154833

Autor:

LEONARDO SARAIVA ZULATO MOREIRA· OAB MG 200758

Reu:

JEZIEL RODRIGUES CRUZ JUNIOR· OAB MG 97447

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (19/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA MAXIMO SANT ANACPF

Reu

SC ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117

Autor:

CAROLINE MAXIMO SANT ANA· OAB MG 92969

Reu:

JOAO BATISTA DONE GOMES· OAB MG 121333

Reu:

BEATRIZ DE CASTRO GOMES· OAB MG 203427

Último movimento: Transitado em Julgado (06/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BELOQUARTZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

SC ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURO GERALDO ALESSI CARVALHO LAFETA· OAB MG 134635

Autor:

JEZIEL RODRIGUES CRUZ JUNIOR· OAB MG 97447

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 154833

Reu:

LEONARDO SARAIVA ZULATO MOREIRA· OAB MG 200758

Reu:

CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA· OAB MG 161763

Reu:

EDUARDO DE SOUSA SANTOS· OAB MG 154868

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 218.210,97

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO DE ALMEIDA SEABRA JUNIOR em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEICE KELLY ALVES DE ALENCAR CASTROCPF

Reu

SC ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

FERNANDO DE ALMEIDA SEABRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRENO ALBERTO DE SOUZA

Autor:

ALAN FABIO DA SILVA· OAB MG 127177

Reu:

JOAO BATISTA DONE GOMES· OAB MG 121333

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/02/2025)

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