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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LOURIVAL MENEZESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES

MUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

MUCIO SALLES RIBEIRO NETO· OAB BA 12338· CPF 359.***.***-87

Reu:

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO· OAB BA 33163· CPF 027.***.***-01

Reu:

THAILLON SANTOS LOGRADO· OAB BA 53236· CPF 036.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ

Reu

LOURIVAL MENEZESCPF

MUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

THAILLON SANTOS LOGRADO

Reu:

MUCIO SALLES RIBEIRO NETO· OAB BA 12338· CPF 359.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/08/2024 (07/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 203.527,44

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEJANE VIEIRA COUTO MENEZESCPF

PAULO CESAR COUTO MENEZESCPF

LOURIVAL CESAR MENEZESCPF

Reu

CALILA ADMINISTRACAO E COMERCIO S/ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEJANE VIEIRA COUTO MENEZESCPF

PAULO CESAR COUTO MENEZESCPF

LOURIVAL CESAR MENEZESCPF

Reu

CALILA ADMINISTRAçãO E COMéRCIO S ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19947· CPF 008.***.***-00

Reu:

RAGHIANT TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 172

Reu:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 7146· CPF 097.***.***-00

Reu:

LÚCIA MARIA TORRES· OAB MS 8109· CPF 691.***.***-49

Reu:

WILTON CORDEIRO GUEDES· OAB MS 9282

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR COUTO MENEZESCPF

LOURIVAL CESAR MENEZESCPF

DEJANE VIEIRA COUTO MENEZESCPF

Reu

CALILA ADMINISTRAçãO E COMéRCIO S ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19947· CPF 008.***.***-00

Reu:

RAGHIANT TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 172

Reu:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 7146· CPF 097.***.***-00

Reu:

LÚCIA MARIA TORRES· OAB MS 8109· CPF 691.***.***-49

Reu:

WILTON CORDEIRO GUEDES· OAB MS 9282

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEJANE VIEIRA COUTO MENEZESCPF

PAULO CESAR COUTO MENEZESCPF

LOURIVAL CESAR MENEZESCPF

Reu

CALILA ADMINISTRAçãO E COMéRCIO S ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19947· CPF 008.***.***-00

Reu:

RAGHIANT TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 172

Reu:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 7146· CPF 097.***.***-00

Reu:

LÚCIA MARIA TORRES· OAB MS 8109· CPF 691.***.***-49

Reu:

WILTON CORDEIRO GUEDES· OAB MS 9282

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CALILA ADMINISTRAçãO E COMéRCIO S ACNPJ

Reu

DEJANE VIEIRA COUTO MENEZESCPF

PAULO CESAR COUTO MENEZESCPF

LOURIVAL CESAR MENEZESCPF

Advogados

Autor:

RAGHIANT TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 172

Autor:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 7146· CPF 097.***.***-00

Autor:

LÚCIA MARIA TORRES· OAB MS 8109· CPF 691.***.***-49

Autor:

WILTON CORDEIRO GUEDES· OAB MS 9282

Reu:

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19947· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 853.181,18

Autor

DEJANE VIEIRA COUTO MENEZESCPF

PAULO CESAR COUTO MENEZESCPF

LOURIVAL CESAR MENEZESCPF

Reu

CALILA ADMINISTRAçãO E COMéRCIO S ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19947· CPF 008.***.***-00

Reu:

RAGHIANT TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 172

Reu:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 7146· CPF 097.***.***-00

Reu:

LÚCIA MARIA TORRES· OAB MS 8109· CPF 691.***.***-49

Último movimento: Certidão (23/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 11.350,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GRPQA LTDACNPJ

Reu

LOURIVAL CESAR MENEZESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164

Reu:

ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 19334· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LOURIVAL CESAR MENEZESCPF

Reu

SERTãO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MS 23431

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 486,02

Autor

LOURIVAL CESAR MENEZESCPF

Reu

MARCOS BARROS ESPINOLA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ GOMES DA SILVA DE NOVAES· OAB RJ 243020· CPF 058.***.***-50

Reu:

MARCOS BARROS ESPINOLA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL CESAR MENEZESCPF

Reu

MARCOS BARROS ESPíNOLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

MARCOS BARROS ESPÍNOLA· OAB RJ 81879· CPF 710.***.***-53

Autor:

BEATRIZ GOMES DA SILVA DE NOVAES· OAB RJ 243020· CPF 058.***.***-50

Reu:

MARCOS BARROS ESPÍNOLA· OAB RJ 81879· CPF 710.***.***-53

Reu:

BEATRIZ GOMES DA SILVA DE NOVAES· OAB RJ 243020· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 17.010,14

Autor

LOURIVAL CESAR MENEZESCPF

Reu

AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PEREIRA BARBOSA· CPF 123.***.***-02

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL CESAR MENEZESCPF

Reu

AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

BRADESCO CAPITALIZAçãO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Autor:

RENATO PEREIRA BARBOSA· OAB RJ 228694· CPF 123.***.***-02

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Reu:

RENATO PEREIRA BARBOSA· OAB RJ 228694· CPF 123.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2008

Distribuição

17/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL CESAR MENEZESCPF

DEJANE VIEIRA COUTO MENEZESCPF

Reu

SARDENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CYMBAL ENGENHARIA LTDACNPJ

CYCOHRP ENGENHARIA

Advogados

Autor:

ROBERTO PEREIRA NUNES· OAB RJ 172689· CPF 053.***.***-30

Outros

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

PRICILA ROBERTO MARTINS· OAB RJ 104111· CPF 083.***.***-47

Último movimento: Conclusão (15/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

22/03/2010

Distribuição

22/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS ROSACPF

ABELARDO ALVES BRUMCPF

CELIA FERREIRA DA SILVACPF

GEORGIA FARIA DE ALMEIDACPF

GILBERTO CARVALHO RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 138422· CPF 095.***.***-81

Reu:

ANDERSON SCHREIBER· OAB RJ 110183· CPF 074.***.***-10

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de documento (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL CESAR MENEZESCPF

Reu

LUIS GUSTAVO MAIA DOS SANTOSCPF

LUCIENE LIMA BARBOSA

Advogados

Autor:

ALINE FERNANDES DE MENDONÇA VALVERDE· OAB RJ 112012· CPF 047.***.***-73

Autor:

ROXANA TADDEI ALVES· OAB RJ 154769· CPF 090.***.***-63

Autor:

MAURICIO GONÇALVES DE MENDONÇA· OAB RJ 31891· CPF 092.***.***-91

Autor:

RENATO PEREIRA BARBOSA· OAB RJ 228694· CPF 123.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 (05/03/2026)

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