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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CLEONICE CARVALHO BARBOSACPF

RITA DE CASSIA CARVALHO BARBOSACPF

Reu

JOUFRE JOSINO DE MEDEIROSCPF

JOAO BERCKMANS CAVALCANTE COSTACPF

MARIA SALETE DE SOUZA MEDEIROSCPF

LAIR SOARES COSTACPF

SELMA MARIA SOARES COSTA QUEZADOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS VIEIRA BARJUD MARQUES· OAB CE 45733· CPF 034.***.***-80

Autor:

RAFAEL BRIGIDO ARY· OAB CE 46234· CPF 610.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 200653880 (23/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CLEONICE CARVALHO BARBOSACPF

RITA DE CASSIA CARVALHO BARBOSACPF

Reu

JOUFRE JOSINO DE MEDEIROSCPF

JOAO BERCKMANS CAVALCANTE COSTACPF

MARIA SALETE DE SOUZA MEDEIROSCPF

LAIR SOARES COSTACPF

SELMA MARIA SOARES COSTA QUEZADOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS VIEIRA BARJUD MARQUES· OAB CE 45733· CPF 034.***.***-80

Autor:

RAFAEL BRIGIDO ARY· OAB CE 46234· CPF 610.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS VIEIRA BARJUD MARQUESCPF

RAFAEL BRIGIDO ARYCPF

Reu

SELMA MARIA SOARES COSTA QUEZADOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BRIGIDO ARY· OAB CE 46234· CPF 610.***.***-40

Autor:

LUCAS VIEIRA BARJUD MARQUES· OAB CE 45733· CPF 034.***.***-80

Reu:

RAFAEL BRIGIDO ARY· OAB CE 46234· CPF 610.***.***-40

Reu:

LUCAS VIEIRA BARJUD MARQUES· OAB CE 45733· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Documento (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS VIEIRA BARJUD MARQUESCPF

RAFAEL BRIGIDO ARYCPF

Reu

SELMA MARIA SOARES COSTA QUEZADOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BRIGIDO ARY· OAB CE 46234· CPF 610.***.***-40

Autor:

LUCAS VIEIRA BARJUD MARQUES· OAB CE 45733· CPF 034.***.***-80

Reu:

RAFAEL BRIGIDO ARY· OAB CE 46234· CPF 610.***.***-40

Reu:

LUCAS VIEIRA BARJUD MARQUES· OAB CE 45733· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0203750-49.2024.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: USUCAPIÃO (49)POLO ATIVO: CLEONICE CARVALHO BARBOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS VIEIRA BARJUD MARQUES - CE45733 e RAFAEL BRIGIDO ARY - CE46234 POLO PASSIVO:JOUFRE JOSINO DE MEDEIROS e outros Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS da parte autora FINALIDADE: Intimar acerca do desp... (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDESCNPJ

Reu

GIOVANNI MENEZES SANTONICPF

ANTONIO MARCOS DA SILVA CRUZCPF

JOSE LEALDO DOS SANTOSCPF

LOURIVAL VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS CELSO MARTINS LEÓ· OAB SE 5240· CPF 809.***.***-91

Reu:

EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SE 4540· CPF 085.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IntimaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS DA SILVA CRUZ

GIOVANNI MENEZES SANTONICPF

JOSE LEALDO DOS SANTOS

LOURIVAL VIEIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDESCPF

Advogados

Autor:

EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SE 4540· CPF 085.***.***-68

Autor:

LUIS CELSO MARTINS LEÓ· OAB SE 5240· CPF 809.***.***-91

Reu:

EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SE 4540· CPF 085.***.***-68

Reu:

LUIS CELSO MARTINS LEÓ· OAB SE 5240· CPF 809.***.***-91

Último movimento: Definitivo (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS DA SILVA CRUZ

GIOVANNI MENEZES SANTONICPF

JOSE LEALDO DOS SANTOS

LOURIVAL VIEIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDESCPF

Advogados

Autor:

EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SE 4540· CPF 085.***.***-68

Autor:

LUIS CELSO MARTINS LEÓ· OAB SE 5240· CPF 809.***.***-91

Reu:

EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SE 4540· CPF 085.***.***-68

Reu:

LUIS CELSO MARTINS LEÓ· OAB SE 5240· CPF 809.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GIOVANNI MENEZES SANTONI ADV.: EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA - OAB: 4540-SE REQUERENTE: ANTONIO MARCOS DA SILVA CRUZ ADV.: EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA - OAB: 4540-SE REQUERENTE: JOSÉ LEALDO DOS SANTOS ADV.: EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA - OAB: 4540-SE REQUERENTE: LOURIVAL VIEIRA DOS SANTOS ADV.: EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA - OAB: 4540-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES ADV.: LUIS CELSO MARTINS LEÓ - OAB: 5... (10/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 10.148,40

Autor

LOURIVAL VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA BORGES DOS SANTOS· OAB SE 11930· CPF 061.***.***-84

Reu:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Reu:

MANUELLA PIANCÃO DE ARAÚJO· OAB DF 34007· CPF 833.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL VIEIRA DOS SANTOS

Reu

COBAP- CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogados

Autor:

MANUELLA PIANCÃO DE ARAÚJO· OAB DF 34007· CPF 833.***.***-15

Autor:

JANAINA BORGES DOS SANTOS· OAB SE 11930· CPF 061.***.***-84

Autor:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Reu:

MANUELLA PIANCÃO DE ARAÚJO· OAB DF 34007· CPF 833.***.***-15

Reu:

JANAINA BORGES DOS SANTOS· OAB SE 11930· CPF 061.***.***-84

Reu:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 119837· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Oferta e PublicidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO GOULART SOARES

LOURIVAL JOSE DOS SANTOS VIEIRA

Reu

BANCO BRADESCO SA

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

CELSO DAVID ANTUNESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LEONARDO GOULART SOARES· OAB BA 18804· CPF 036.***.***-71

Autor:

DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR· OAB BA 43494· CPF 491.***.***-04

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

LEONARDO GOULART SOARES· OAB BA 18804· CPF 036.***.***-71

Reu:

DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR· OAB BA 43494· CPF 491.***.***-04

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO GOULART SOARES

LOURIVAL JOSE DOS SANTOS VIEIRA

Reu

BANCO BRADESCO SA

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

CELSO DAVID ANTUNESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

LEONARDO GOULART SOARES· OAB BA 18804· CPF 036.***.***-71

Autor:

DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR· OAB BA 43494· CPF 491.***.***-04

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

LEONARDO GOULART SOARES· OAB BA 18804· CPF 036.***.***-71

Reu:

DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR· OAB BA 43494· CPF 491.***.***-04

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LOURIVAL JOSE DOS SANTOS VIEIRA Representante(s): LEONARDO GOULART SOARES (OAB:BA18804) EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA e outros (4) Representante(s): CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA43494), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB:BA34730-A), PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023), PAULO ROBERTO VIGNA registrado(a) c... (02/04/2026)

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