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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 636.610,01

Autor

ANTONIO CARLOS MORAES FREIRECPF

LUCIA MONTEIRO FREIRECPF

MARIA RITA FREIRE DE OLIVEIRACPF

LOUCIVALDO DE MORAIS FREIRECPF

Reu

LAIR MORAES FREIRECPF

LUCIANO DA CUNHA FREIRECPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA· OAB AP 599· CPF 332.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 932.920,53

Autor

LOUCIVALDO DE MORAIS FREIRECPF

ANTONIO CARLOS MORAES FREIRECPF

LUCIA MONTEIRO FREIRECPF

MARIA RITA FREIRE DE OLIVEIRACPF

Reu

LUCIANO DA CUNHA FREIRECPF

LAIR MORAES FREIRECPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA· OAB AP 599· CPF 332.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MORAES FREIRECPF

LOUCIVALDO DE MORAIS FREIRE

LUCIA MONTEIRO FREIRECPF

MARIA RITA FREIRE DE OLIVEIRA

Reu

LAIR MORAES FREIRE

LUCIANO DA CUNHA FREIRECPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA· OAB AP 599· CPF 332.***.***-68

Reu:

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA· OAB AP 599· CPF 332.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005146-48.2026.8.03.0001. REQUERENTE: LOUCIVALDO DE MORAIS FREIRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUCIVALDO DE MORAIS FREIRE, LUCIA MONTEIRO FREIRE, MARIA RITA FREIRE DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS MORAES FREIRE REQUERIDO: LUCIANO DA CUNHA FREIRE, LAIR MORAES FREIRE DECISÃO A sobrepartilha do crédito judicial foi regularmente homologada por sentença (ID 26047179), restando consignado que, após o recolhimento das custas processuais e do I... (23/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 11.000,00

Reu

LOURIVALDO ANDRADE FREITASCPF

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

LOURIVALDO ANDRADE FREITASCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (13/02/2026)

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