LOURIVAN RODRIGUES PORTO — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

R$ 22.437,48

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 22.437,48

Autor

LOURIVAL ALVES PORTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 10220· CPF 041.***.***-85

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAR1ECIV (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de Posse - DespejoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ENIVAL RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

LOURIVAL ALVES PORTOCPF

Advogados

Autor:

CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA· CPF 964.***.***-49

Autor:

ELSON STECCA SANTANA· CPF 709.***.***-53

Autor:

FLAVIA HARDT SCHREINER· CPF 013.***.***-58

Reu:

LICIA RACKEL BATISTA OLIVEIRA· OAB TO 6461· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Conclusão para despacho (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LOURIVAL ALVES PORTOCPF

PATROCINA ALVES PORTOCPF

Reu

EDMUNDO ALVES PORTOCPF

ENIVAL RIBEIRO DE ALMEIDACPF

ENIVALDO RIBEIRO NUNES

Advogados

Autor:

LICIA RACKEL BATISTA OLIVEIRA· OAB TO 6461· CPF 035.***.***-51

Reu:

CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA· CPF 964.***.***-49

Reu:

FLAVIA HARDT SCHREINER· CPF 013.***.***-58

Reu:

ELSON STECCA SANTANA· CPF 709.***.***-53

Último movimento: Conclusão para despacho (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

R$ 12.581,30

Autor

LOURIVAL ALVES PORTOCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SULCNPJ

Outros

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 10220· CPF 041.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001302-86.2023.8.27.2732/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001302-86.2023.8.27.2732/TO RELATORA: Juíza MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO APELANTE: LOURIVAL ALVES PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DESCUMPRIMENTO DE EMENDA. SUSPENSÃO DO PROCESSO POR IRDR. AUSÊNCIA DE NOVA INTIMAÇÃO APÓS LEVANTAMENTO DA SUS... (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 12.581,30

Autor

LOURIVAL ALVES PORTOCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 10220· CPF 041.***.***-85

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 15 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL ALVES PORTO

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 10220· CPF 041.***.***-85

Reu:

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 10220· CPF 041.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001302-86.2023.8.27.2732/TO RELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA AUTOR: LOURIVAL ALVES PORTO ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 23/06/2026 - Trânsito em Julgado (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURIVAL ALVES PORTO

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 10220· CPF 041.***.***-85

Reu:

ANTONIO FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 10220· CPF 041.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001302-86.2023.8.27.2732/TO RELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA AUTOR: LOURIVAL ALVES PORTO ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 23/06/2026 - Trânsito em Julgado (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LOURIVAL ALVES PORTOCPF

Reu

EDMUNDO ALVES PORTOCPF

Advogados

Autor:

LICIA RACKEL BATISTA OLIVEIRA· OAB TO 6461· CPF 035.***.***-51

Autor:

LOURIVAL ALVES PORTO· CPF 534.***.***-00

Reu:

CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA· CPF 964.***.***-49

Reu:

POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO· OAB TO 4246· CPF 776.***.***-34

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM· CPF 893.***.***-87

Reu:

MARCELLO TOMAZ DE SOUZA· CPF 364.***.***-72

Reu:

JOAO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA· OAB GO 45033· CPF 039.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 125 (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CELSO LANFRANCHICPF

ROSEMAIRE SINELLI CURSINOCPF

ROSELI SINELLI PINTOCPF

CARLOS ALBERTO SINELLICPF

MAGDALENA BECKER SINELLICPF

+ 8 outros

Reu

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MOISES GALLO DIAS· OAB SP 308095· CPF 333.***.***-66

Autor:

FABIO RIBEIRO CREDIDIO· OAB SP 147800· CPF 262.***.***-63

Autor:

MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO· OAB SP 20765· CPF 300.***.***-72

Autor:

JOSE BUENO DE CAMARGO FILHO· OAB SP 315321· CPF 214.***.***-83

Reu:

MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO· OAB SP 30487· CPF 526.***.***-34

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 16.463,14

Autor

LOURIVAL PORTO JUSTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

RAVIC DE MORAIS MATHIAS· OAB SP 455978· CPF 227.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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