Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTECPF

Reu

MARIA LUCIA CADAVAL DE AZEVEDOCPF

PAULO NERY GUIMARAES CADAVALCPF

GEMAS BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE em 31/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 27.000,00

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVA

Reu

HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIROCPF

GEMAS ESPECIAIS LTDA

Advogados

Autor:

SONIVAN CUNHA DOS SANTOS JACINTO· OAB BA 23497· CPF 561.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal