Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 248.613,94

Autor

LEONARDO FERREIRA MARTINS EIRELI - MECNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL1 DA RECEITA ESTADUAL EM MONTES CLAROS

Outros

VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA· OAB MG 97769· CPF 013.***.***-70

ALEX AMADEU SILVA· OAB MG 153085

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEONARDO FERREIRA MARTINS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA· OAB MG 97769

Reu:

ALEX AMADEU SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

12/08/2003

Distribuição

12/08/2003

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COLETIVOS SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

ILCALOPES - PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

RL PARTICIPACOES LTDA

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

MARIA INACIA DE MORAES· OAB MG 77537

Autor:

MARCOS FERRAZ DE PAIVA

Outros

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041530-60.2003.4.01.3800. APELADO: ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI - MG98611-A Advogado do(a) APELADO: MARIA INACIA DE MORAES - MG77537-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COLETIVOS SAO CRISTOVAO LTDA ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI - (OAB: MG98611-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 2... (25/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ILCALOPES - PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

RL PARTICIPACOES LTDA

COLETIVOS SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MARIA INACIA DE MORAES· CPF 851.***.***-25

Reu:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643· CPF 045.***.***-06

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento de retratação (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ILCALOPES - PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

LPB PARTICIPACOES EIRELICNPJ

COLETIVOS SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0041530602003401380020251210175733 (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/09/2005

Distribuição

16/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ILCALOPES - PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

RL PARTICIPACOES LTDA

COLETIVOS SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA INACIA DE MORAES· CPF 851.***.***-25

Reu:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

12/08/2003

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COLETIVOS SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

ILCALOPES - PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

RL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO - UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARIA INACIA DE MORAES· CPF 851.***.***-25

Autor:

MARCOS FERRAZ DE PAIVA· CPF 135.***.***-95

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (04/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal