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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 147.215,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LR CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELICNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 60.281,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LR CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2021 23:59. (28/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 91.226,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LR CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELICNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/01/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/09/2011

Distribuição

14/09/2011

Valor

R$ 130.000,00

Autor

LUIS HENRIQUE MERCES DOS SANTOSCPF

LR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CLAUDIO ANDRADE BENUZZI DA LUZCPF

PRIMEIRA LINHA INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO DE ESQUADRIAS EM UPVC LTDA.CNPJ

JULIETA CRISTINA BEZERRA NOGUEIRA LUZCPF

Advogados

Autor:

ANTEVAL CHAVES DA SILVA· OAB BA 8920· CPF 110.***.***-00

Autor:

PAULO EGIDIO MERCES CHAVES SILVA· OAB BA 29447· CPF 024.***.***-59

Reu:

PAULO EDUARDO PINHEIRO DE SOUZA BONILHA· OAB SP 242666· CPF 223.***.***-26

Reu:

RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 31397· CPF 023.***.***-80

Reu:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Reu:

GUSTAVO TONELLI· OAB SP 375479· CPF 409.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Lr Empreendimentos Ltda - Epp Advogado: Paulo Egidio Merces Chaves Silva (OAB:BA29447) Advogado: Anteval Chaves Da Silva (OAB:BA8920) Exequente: Luis Henrique Merces Dos Santos Advogado: Paulo Egidio Merces Chaves Silva (OAB:BA29447) Advogado: Anteval Cha Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0015758-75... (25/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMEIRA LINHA INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO DE ESQUADRIAS EM UPVC LTDA.CNPJ

Reu

LR EMPREENDIMENTOS LTDA

LUIS HENRIQUE MERCES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PINHEIRO DE SOUZA BONILHA

Autor:

GUSTAVO TONELLI

Reu:

ANTEVAL CHAVES DA SILVA· OAB BA 8920

Reu:

PAULO EGIDIO MERCES CHAVES SILVA· OAB BA 29447

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022 (21/01/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2011

Distribuição

14/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTEVAL CHAVES DA SILVACPF

LR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

LUIS HENRIQUE MERCES DOS SANTOSCPF

PAULO EGIDIO MERCES CHAVES SILVACPF

Reu

CLAUDIO ANDRADE BENUZZI DA LUZCPF

GUSTAVO TONELLI

JULIANO SILVA LEITE

JULIETA CRISTINA BEZERRA NOGUEIRA LUZCPF

PAULO EDUARDO PINHEIRO DE SOUZA BONILHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 31397· CPF 023.***.***-80

Autor:

PAULO EGIDIO MERCES CHAVES SILVA· OAB BA 29447· CPF 024.***.***-59

Autor:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Autor:

ANTEVAL CHAVES DA SILVA· OAB BA 8920· CPF 110.***.***-00

Autor:

GUSTAVO TONELLI· OAB SP 375479· CPF 409.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 31397· CPF 023.***.***-80

Reu:

PAULO EGIDIO MERCES CHAVES SILVA· OAB BA 29447· CPF 024.***.***-59

Reu:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Reu:

ANTEVAL CHAVES DA SILVA· OAB BA 8920· CPF 110.***.***-00

Reu:

GUSTAVO TONELLI· OAB SP 375479· CPF 409.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTEVAL CHAVES DA SILVACPF

LR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

LUIS HENRIQUE MERCES DOS SANTOSCPF

PAULO EGIDIO MERCES CHAVES SILVACPF

Reu

CLAUDIO ANDRADE BENUZZI DA LUZCPF

GUSTAVO TONELLI

JULIANO SILVA LEITE

JULIETA CRISTINA BEZERRA NOGUEIRA LUZCPF

PAULO EDUARDO PINHEIRO DE SOUZA BONILHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 31397· CPF 023.***.***-80

Autor:

PAULO EGIDIO MERCES CHAVES SILVA· OAB BA 29447· CPF 024.***.***-59

Autor:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Autor:

ANTEVAL CHAVES DA SILVA· OAB BA 8920· CPF 110.***.***-00

Autor:

GUSTAVO TONELLI· OAB SP 375479· CPF 409.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 31397· CPF 023.***.***-80

Reu:

PAULO EGIDIO MERCES CHAVES SILVA· OAB BA 29447· CPF 024.***.***-59

Reu:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Reu:

ANTEVAL CHAVES DA SILVA· OAB BA 8920· CPF 110.***.***-00

Reu:

GUSTAVO TONELLI· OAB SP 375479· CPF 409.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015758-75.2011.8.05.0080. EXEQUENTE: LR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, LUIS HENRIQUE MERCES DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO EGIDIO MERCES CHAVES SILVA - BA29447, ANTEVAL CHAVES DA SILVA - BA8920Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO EGIDIO MERCES CHAVES SILVA - BA29447, ANTEVAL CHAVES DA SILVA - BA8920 EXECUTADO: PRIMEIRA LINHA INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO DE ESQUADRIAS EM UPVC LTDA. REQUERIDO: CLAUDIO ANDRADE BENUZZI DA L... (08/05/2026)

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