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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 63.768,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO

Reu

ESPOLIO DE JOSE ROBSON FAUSTO

ROBERTO DA COSTA VITAL JUNIORCPF

LR CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA. - MECNPJ

JAILSON DO NASCIMENTO SILVACPF

MARIA IRENE BARBOSACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

EDILSON SIMOES CAVALCANTI FILHO· OAB PB 25014· CPF 033.***.***-06

Reu:

LUIZ EDUARDO ALENCAR ROCHA· OAB RN 16730· CPF 958.***.***-91

Reu:

VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO· OAB PB 6242· CPF 304.***.***-04

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

Reu

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILARCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

LUIZ EDUARDO ALENCAR ROCHA· OAB RN 16730· CPF 958.***.***-91

Reu:

PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Reu:

EDILSON SIMOES CAVALCANTI FILHO· OAB PB 25014· CPF 033.***.***-06

Reu:

VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO· OAB PB 6242· CPF 304.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 218.400,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

MARIA IRENE BARBOSACPF

JOSE ROBSON FAUSTOCPF

JAILSON DO NASCIMENTO SILVACPF

SEVERINO ALVES BARBOSA FILHOCPF

JOSE ITAMAR BORGES RIBEIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO ALENCAR ROCHA· OAB RN 16730· CPF 958.***.***-91

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

ANTONIO ROMUALDO DE MEDEIROS NETTO· OAB PB 21470· CPF 060.***.***-83

Reu:

RENATA OLIVEIRA LIMA· OAB PB 23606· CPF 066.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (21/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 119.573,98

Autor

LR LOCACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA· OAB MG 89290· CPF 011.***.***-66

Reu:

ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR· OAB SP 124436· CPF 067.***.***-45

Último movimento: Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LR LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA· OAB MG 89290· CPF 011.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0059265-90.2025.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO AUTOR: LR LOCACOES LTDA ADVOGADO(A): LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA (OAB MG089290) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 08/05/2026 - PETIÇÃO (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 109.058,89

Autor

LUCIANO RANGEL ALVES CERQUEIRACPF

LR LOCACOES LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA· OAB MG 89290· CPF 011.***.***-66

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 515.000,00

Autor

LR LOCACOES LTDACNPJ

Reu

CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA· OAB MG 89290· CPF 011.***.***-66

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 220.000,00

Autor

ALTAIR ALVES TEIXEIRA LTDACNPJ

Reu

LR LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDINEY SOARES FERREIRA· OAB TO 13085· CPF 817.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 7 (18/05/2026)

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