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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/09/2011

Distribuição

14/09/2011

Valor

R$ 130.000,00

Autor

LUIS HENRIQUE MERCES DOS SANTOSCPF

LR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CLAUDIO ANDRADE BENUZZI DA LUZCPF

PRIMEIRA LINHA INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO DE ESQUADRIAS EM UPVC LTDA.CNPJ

JULIETA CRISTINA BEZERRA NOGUEIRA LUZCPF

Advogados

Autor:

ANTEVAL CHAVES DA SILVA· OAB BA 8920· CPF 110.***.***-00

Autor:

PAULO EGIDIO MERCES CHAVES SILVA· OAB BA 29447· CPF 024.***.***-59

Reu:

PAULO EDUARDO PINHEIRO DE SOUZA BONILHA· OAB SP 242666· CPF 223.***.***-26

Reu:

RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 31397· CPF 023.***.***-80

Reu:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Reu:

GUSTAVO TONELLI· OAB SP 375479· CPF 409.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Lr Empreendimentos Ltda - Epp Advogado: Paulo Egidio Merces Chaves Silva (OAB:BA29447) Advogado: Anteval Chaves Da Silva (OAB:BA8920) Exequente: Luis Henrique Merces Dos Santos Advogado: Paulo Egidio Merces Chaves Silva (OAB:BA29447) Advogado: Anteval Cha Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0015758-75... (25/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMEIRA LINHA INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO DE ESQUADRIAS EM UPVC LTDA.CNPJ

Reu

LR EMPREENDIMENTOS LTDA

LUIS HENRIQUE MERCES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PINHEIRO DE SOUZA BONILHA

Autor:

GUSTAVO TONELLI

Reu:

ANTEVAL CHAVES DA SILVA· OAB BA 8920

Reu:

PAULO EGIDIO MERCES CHAVES SILVA· OAB BA 29447

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022 (21/01/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2011

Distribuição

14/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTEVAL CHAVES DA SILVACPF

LR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

LUIS HENRIQUE MERCES DOS SANTOSCPF

PAULO EGIDIO MERCES CHAVES SILVACPF

Reu

CLAUDIO ANDRADE BENUZZI DA LUZCPF

GUSTAVO TONELLI

JULIANO SILVA LEITE

JULIETA CRISTINA BEZERRA NOGUEIRA LUZCPF

PAULO EDUARDO PINHEIRO DE SOUZA BONILHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 31397· CPF 023.***.***-80

Autor:

PAULO EGIDIO MERCES CHAVES SILVA· OAB BA 29447· CPF 024.***.***-59

Autor:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Autor:

ANTEVAL CHAVES DA SILVA· OAB BA 8920· CPF 110.***.***-00

Autor:

GUSTAVO TONELLI· OAB SP 375479· CPF 409.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 31397· CPF 023.***.***-80

Reu:

PAULO EGIDIO MERCES CHAVES SILVA· OAB BA 29447· CPF 024.***.***-59

Reu:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Reu:

ANTEVAL CHAVES DA SILVA· OAB BA 8920· CPF 110.***.***-00

Reu:

GUSTAVO TONELLI· OAB SP 375479· CPF 409.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTEVAL CHAVES DA SILVACPF

LR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

LUIS HENRIQUE MERCES DOS SANTOSCPF

PAULO EGIDIO MERCES CHAVES SILVACPF

Reu

CLAUDIO ANDRADE BENUZZI DA LUZCPF

GUSTAVO TONELLI

JULIANO SILVA LEITE

JULIETA CRISTINA BEZERRA NOGUEIRA LUZCPF

PAULO EDUARDO PINHEIRO DE SOUZA BONILHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 31397· CPF 023.***.***-80

Autor:

PAULO EGIDIO MERCES CHAVES SILVA· OAB BA 29447· CPF 024.***.***-59

Autor:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Autor:

ANTEVAL CHAVES DA SILVA· OAB BA 8920· CPF 110.***.***-00

Autor:

GUSTAVO TONELLI· OAB SP 375479· CPF 409.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 31397· CPF 023.***.***-80

Reu:

PAULO EGIDIO MERCES CHAVES SILVA· OAB BA 29447· CPF 024.***.***-59

Reu:

JULIANO SILVA LEITE· OAB BA 29502· CPF 006.***.***-73

Reu:

ANTEVAL CHAVES DA SILVA· OAB BA 8920· CPF 110.***.***-00

Reu:

GUSTAVO TONELLI· OAB SP 375479· CPF 409.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015758-75.2011.8.05.0080. EXEQUENTE: LR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, LUIS HENRIQUE MERCES DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO EGIDIO MERCES CHAVES SILVA - BA29447, ANTEVAL CHAVES DA SILVA - BA8920Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO EGIDIO MERCES CHAVES SILVA - BA29447, ANTEVAL CHAVES DA SILVA - BA8920 EXECUTADO: PRIMEIRA LINHA INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO DE ESQUADRIAS EM UPVC LTDA. REQUERIDO: CLAUDIO ANDRADE BENUZZI DA L... (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 373.754,92

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

IGUACU EMPREENDIMENTOS GASTRONOMICOS LTDACNPJ

ANDRES GUILLERMO GOROSTIAGACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (11/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.419,31

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

IGUACU EMPREENDIMENTOS GASTRONOMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/07/2025)

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