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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALAGOINHA

BELO JARDIM (SAO PEDRO) - 15 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - DP 15 DESEC

Reu

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO

Reu

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO SANTOS DE AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

JOSE RONILSON MENEZES· OAB SE 2917· CPF 586.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 43.772,60

Autor

UNIMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

SERVICOS AGRICOLAS LR LTDACNPJ

ROGERIO SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ANTONIO ESCANHOELA· OAB SP 167701· CPF 156.***.***-56

Autor:

GUILHERME PLACA PINTO· OAB SP 406616· CPF 419.***.***-09

Autor:

LAZARO PAULO ESCANHOELA JUNIOR· OAB SP 65128· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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