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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 63.722,36

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 50.950,00

Autor

ROGERIO DA SILVA VENANCIO PIRESCPF

LS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDACNPJ

Reu

ROGERIO DA SILVA VENANCIO PIRESCPF

LS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA THAIS NUNES DE ALMEIDACPF

ARTUR RABELO RESENDECPF

GUILHERME AZEVEDO SILVA

ROGERIO DA SILVA VENANCIO PIRESCPF

Reu

ARAGUAIANA CONSTRUCOES LTDA

LUCILANGE LIMA CARREIRO DE SOUSACPF

SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

ARTUR RABELO RESENDE· OAB DF 33199· CPF 012.***.***-01

Autor:

ANDREIA THAIS NUNES DE ALMEIDA· OAB DF 65537· CPF 060.***.***-70

Autor:

GUILHERME AZEVEDO SILVA· OAB DF 62895· CPF 053.***.***-71

Reu:

ARTUR RABELO RESENDE· OAB DF 33199· CPF 012.***.***-01

Reu:

ANDREIA THAIS NUNES DE ALMEIDA· OAB DF 65537· CPF 060.***.***-70

Reu:

GUILHERME AZEVEDO SILVA· OAB DF 62895· CPF 053.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725668-25.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ROGERIO DA SILVA VENANCIO PIRES, ANDREIA THAIS NUNES DE ALMEIDA, GUILHERME AZEVEDO SILVA, ARTUR RABELO RESENDE EXECUTADO: LS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSA, LUCILANGE LIMA CARREIRO DE SOUSA, C & S PRESTACAO SERVICOS DE REFORMAS E CONST. LTDA, ARAGUAIANA CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓ... (17/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA THAIS NUNES DE ALMEIDACPF

ARTUR RABELO RESENDECPF

GUILHERME AZEVEDO SILVA

ROGERIO DA SILVA VENANCIO PIRESCPF

Reu

ARAGUAIANA CONSTRUCOES LTDA

LUCILANGE LIMA CARREIRO DE SOUSACPF

SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

ARTUR RABELO RESENDE· OAB DF 33199· CPF 012.***.***-01

Autor:

ANDREIA THAIS NUNES DE ALMEIDA· OAB DF 65537· CPF 060.***.***-70

Autor:

GUILHERME AZEVEDO SILVA· OAB DF 62895· CPF 053.***.***-71

Reu:

ARTUR RABELO RESENDE· OAB DF 33199· CPF 012.***.***-01

Reu:

ANDREIA THAIS NUNES DE ALMEIDA· OAB DF 65537· CPF 060.***.***-70

Reu:

GUILHERME AZEVEDO SILVA· OAB DF 62895· CPF 053.***.***-71

Último movimento: Provisório (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 7.113,57

Autor

AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CCB, CONSTRUCOES, REFORMAS E REPAROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO· OAB DF 67311· CPF 059.***.***-43

Autor:

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO· OAB DF 39684· CPF 019.***.***-10

Autor:

LEOPOLDO CESAR DE MIRANDA LIMA BISNETO· OAB DF 41258· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 71.044,62

Autor

NILZA MARIA MALCHER DE OLIVEIRA GOUVEIACPF

Reu

CCB, CONSTRUCOES, REFORMAS E REPAROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA DIAS RICCARDI· OAB DF 58217· CPF 023.***.***-78

Autor:

FABIOLA DE OLIVEIRA GOUVEIA· CPF 563.***.***-34

Reu:

FABLILSON FONSECA GOMES· OAB DF 50447· CPF 033.***.***-23

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 40.845,00

Autor

NILZA MARIA MALCHER DE OLIVEIRA GOUVEIACPF

Reu

CCB, CONSTRUCOES, REFORMAS E REPAROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA DIAS RICCARDI· OAB DF 58217· CPF 023.***.***-78

Autor:

FABIOLA DE OLIVEIRA GOUVEIA· CPF 563.***.***-34

Reu:

FABLILSON FONSECA GOMES· OAB DF 50447· CPF 033.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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