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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 12.166,66

Autor

CARLOS MAGNO DA COSTA MATIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MFP COMERCIO DE COLCHOES - SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDACNPJ

LSP COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

EZEQUIEL FRANDOLOSO· OAB SP 295385· CPF 030.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 6.207,50

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 6.207,50

Autor

LSP COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO DA CONCEICAO SILVACPF

ANGELA MARIA LINHARES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL FRANDOLOSO· OAB SP 295385· CPF 030.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 21.776,00

Autor

FRANCISCO SOARES PINTOCPF

MARIA HELENA FERREIRA SOARESCPF

Reu

LPS COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SP 444640· CPF 035.***.***-65

Reu:

EZEQUIEL FRANDOLOSO· OAB SP 295385· CPF 030.***.***-59

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Reu:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 17700

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 21.776,00

Autor

FRANCISCO SOARES PINTOCPF

MARIA HELENA FERREIRA SOARESCPF

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

LPS COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SP 444640· CPF 035.***.***-65

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Autor:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 17700

Reu:

EZEQUIEL FRANDOLOSO· OAB SP 295385· CPF 030.***.***-59

Último movimento: Expedição de certidão. (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

INCONSISTENTEFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 281.417,84

Autor

INTERENG AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

LSP ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MACHADO FURLAN LORENZATO· OAB SP 184344· CPF 274.***.***-76

Autor:

RODRIGO ARANTES DE MAGALHÃES· OAB SP 295118· CPF 311.***.***-67

Autor:

MARIANA CARDOSO ZIMMERMANN· OAB SP 391125· CPF 413.***.***-02

Autor:

GUILHERME LUIZ FIORI BRISOTTI· OAB SP 423511· CPF 346.***.***-63

Reu:

ARTHUR PEDRO ALEM· OAB SP 299560· CPF 334.***.***-02

Reu:

GUSTAVO MARTINS MARCHETTO· OAB SP 209893· CPF 286.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 55.282,49

Autor

ANDRE AZEVEDO MOREIRACNPJ

Reu

LSP ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARTHUR PEDRO ALEM· OAB SP 299560· CPF 334.***.***-02

Reu:

RAFAEL NEVES VILELA BORIM· OAB SP 304336· CPF 226.***.***-73

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Reu:

MARIANA CAPELA LOMBARDI MORETO· OAB SP 234805· CPF 300.***.***-57

Outros

MARCOS AZEVEDO MOREIRA· OAB MG 158765

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 13/11/2025 (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 55.282,49

Autor

ANDRE AZEVEDO MOREIRACNPJ

Reu

LSP ENERGIA LTDACNPJ

KLINGELE PAPER NOVA CAMPINA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AZEVEDO MOREIRA· CPF 034.***.***-29

Reu:

ARTHUR PEDRO ALEM· OAB SP 299560· CPF 334.***.***-02

Reu:

RAFAEL NEVES VILELA BORIM· OAB SP 304336· CPF 226.***.***-73

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Reu:

MARIANA CAPELA LOMBARDI MORETO· OAB SP 234805· CPF 300.***.***-57

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/01/2026)

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