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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 3.031,79

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 3.031,79

Autor

LT COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 3.031,79

Autor

LT COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOHN FELIPE MASIERO· OAB RS 121441· CPF 024.***.***-54

Autor:

EDUARDA TIZIAN· OAB RS 131495· CPF 029.***.***-20

Autor:

ADY ANDRADE DE CASTILHOS NETO· OAB RS 126332· CPF 023.***.***-37

Autor:

TAINÁ KLIPEL SANTOS· OAB RS 133697· CPF 030.***.***-05

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03 (26/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2022

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 358.946,92

Autor

LT COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

JOHN FELIPE MASIERO· OAB RS 121441· CPF 024.***.***-54

Autor:

NICOLAS COLOMBO DE SOUZA· OAB RS 125620· CPF 034.***.***-11

Autor:

EDUARDA TIZIAN· OAB RS 131495· CPF 029.***.***-20

Autor:

SARA CAMARGO SCHLEINTVEIN DE LIMA· CPF 010.***.***-07

Autor:

ADY ANDRADE DE CASTILHOS NETO· OAB RS 126332· CPF 023.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 358.946,92

Autor

LT COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 358.946,92

Autor

LT COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOHN FELIPE MASIERO· OAB RS 121441· CPF 024.***.***-54

Autor:

NICOLAS COLOMBO DE SOUZA· OAB RS 125620· CPF 034.***.***-11

Autor:

EDUARDA TIZIAN· OAB RS 131495· CPF 029.***.***-20

Autor:

SARA CAMARGO SCHLEINTVEIN DE LIMA· CPF 010.***.***-07

Autor:

ADY ANDRADE DE CASTILHOS NETO· OAB RS 126332· CPF 023.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03 (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 12.707,50

Autor

LT COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

JOHN FELIPE MASIERO· OAB RS 121441· CPF 024.***.***-54

Autor:

EDUARDA TIZIAN· OAB RS 131495· CPF 029.***.***-20

Autor:

ADY ANDRADE DE CASTILHOS NETO· OAB RS 126332· CPF 023.***.***-37

Autor:

TAINA KLIPEL SANTOS· OAB RS 133697· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 12.707,50

Autor

LT COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOHN FELIPE MASIERO· OAB RS 121441· CPF 024.***.***-54

Autor:

EDUARDA TIZIAN· OAB RS 131495· CPF 029.***.***-20

Autor:

ADY ANDRADE DE CASTILHOS NETO· OAB RS 126332· CPF 023.***.***-37

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 13/07/2024 (15/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 12.695,00

Autor

LT COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

EDUARDA TIZIAN· OAB RS 131495· CPF 029.***.***-20

Autor:

TAINA KLIPEL SANTOS· OAB RS 133697· CPF 030.***.***-05

Autor:

JOHN FELIPE MASIERO· OAB RS 121441· CPF 024.***.***-54

Autor:

ADY ANDRADE DE CASTILHOS NETO· OAB RS 126332· CPF 023.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 12.695,00

Autor

LT COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOHN FELIPE MASIERO· OAB RS 121441· CPF 024.***.***-54

Autor:

EDUARDA TIZIAN· OAB RS 131495· CPF 029.***.***-20

Autor:

ADY ANDRADE DE CASTILHOS NETO· OAB RS 126332· CPF 023.***.***-37

Autor:

TAINA KLIPEL SANTOS· OAB RS 133697· CPF 030.***.***-05

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (07/03/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 7.400,00

Autor

MARIA DE LOURDES CASTROCPF

Reu

LT ARTES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO RICARDO CAMILO JUNIOR· OAB PE 53142· CPF 068.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de LT ARTES E COMERCIO LTDA em 21/08/2024 23:59. (30/08/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES CASTRO

Reu

LT ARTES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO RICARDO CAMILO JUNIOR· OAB PE 53142· CPF 068.***.***-99

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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