Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 249.577,29

Autor

LTM FIDELIDADE E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA.CNPJ

WEBPROVIDER SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.CNPJ

VANTAGENS SERVICOS DE FIDELIZACAO LTDA.CNPJ

WEMOOV TURISMO EVENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DAS FINANCAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE BARUERI

MUNICIPIO DE BARUERICNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

RICHARD ABECASSIS· OAB SP 251363· CPF 256.***.***-70

CARLOS EDUARDO BORGHI PLÁ· OAB SP 278734· CPF 311.***.***-61

THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO· OAB SP 211705· CPF 282.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANTAGENS SERVICOS DE FIDELIZACAO LTDA.CNPJ

WEBPROVIDER SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.CNPJ

WEMOOV TURISMO EVENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

LTM FIDELIDADE E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARUERI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1012038852021826006820250328150420 (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 249.577,29

Autor

LTM FIDELIDADE E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA.CNPJ

WEBPROVIDER SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.CNPJ

VANTAGENS SERVICOS DE FIDELIZACAO LTDA.CNPJ

WEMOOV TURISMO EVENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARUERICNPJ

Advogados

Autor:

THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO· OAB SP 211705· CPF 282.***.***-10

Reu:

GORETE FERREIRA DE OLIVEIRA FELDMAN· OAB SP 210403· CPF 126.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDA CRISTINA RIZARDI DE OLIVEIRACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

MARCELO GAIDO FERREIRA· OAB SP 208418· CPF 283.***.***-92

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

FERNANDA CRISTINA RIZARDI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA CRISTINA RIZARDI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA CRISTINA RIZARDI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LTM FIDELIDADE E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA.CNPJ

WEBPROVIDER SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA PERRELLI BARTOLO· OAB SP 309970· CPF 119.***.***-50

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

FERNANDA CRISTINA RIZARDI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO GAIDO FERREIRA· OAB SP 208418· CPF 283.***.***-92

Autor:

ANDRÉ MASSIORETO DUARTE· OAB SP 368456· CPF 412.***.***-47

Reu:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

WEMOOV TURISMO EVENTOS E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

WEBPROVIDER SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

VTG MARKETING E RELACIONAMENTO LTDACNPJ

VANTAGENS SERVICOS DE FIDELIZACAO LTDACNPJ

LTM FIDELIDADE E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

WEMOOV TURISMO EVENTOS E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

WEBPROVIDER SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

VTG MARKETING E RELACIONAMENTO LTDACNPJ

VANTAGENS SERVICOS DE FIDELIZACAO LTDACNPJ

LTM FIDELIDADE E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIA DO NASCIMENTO DI VATTIMO BARROSCPF

Reu

LTM SISTEMAS DE SERVICOS EMPRESARIAL LTDACNPJ

MASANI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 9866· CPF 348.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE BOTELHO PEREIRA· OAB BA 22125· CPF 815.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA· OAB BA 519· CPF 289.***.***-78

Reu:

ALICE CRISTINA CHAVES NEVES FILHA· OAB BA 43004· CPF 826.***.***-20

Reu:

CRISTIANA NEVES ANDARI· OAB BA 38155· CPF 826.***.***-49

Reu:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Reu:

CAMILLA SILVA GALVAO· OAB BA 46028· CPF 012.***.***-08

Reu:

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13008· CPF 616.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LTM SISTEMAS DE SERVICOS EMPRESARIAL LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 1.685,86

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LTM SISTEMAS DE SERVICOS EMPRESARIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LTM SISTEMAS DE SERVICOS EMPRESARIAL LTDA em 22/10/2025 23:59. (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 1.685,86

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

LTM SISTEMAS DE SERVICOS EMPRESARIAL LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2025 (19/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal