Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

13/06/2011

Valor

R$ 19.152,82

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

LTS COMERCIO REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - MECNPJ

LINDOMAR PEREIRA DE SACPF

TEREZA LUCIA FEITOSA DE SACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2002

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 59.883,49

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

LTS COMERCIO DE COMPUTADORES E PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - MECNPJ

HELENA RIBEIRO DE VASCONCELOSCPF

JOSE AYRES RIBEIRO DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

ELIZABETH SCHLATTER· OAB SP 174408· CPF 063.***.***-46

Último movimento: Publicado Sentença em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal