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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSobrepartilha

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA MOTA DOS SANTOS

LUANA MAZZA ARAKAKICPF

Reu

ABILIO ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 35414· CPF 338.***.***-06

Autor:

JOAO PINTO GUEDES· OAB BA 35158· CPF 781.***.***-00

Autor:

LUANA MAZZA ARAKAKI· OAB SP 521085· CPF 424.***.***-66

Autor:

LOHANNA BULHOES BARROS· OAB BA 70334· CPF 836.***.***-25

Reu:

NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 35414· CPF 338.***.***-06

Reu:

JOAO PINTO GUEDES· OAB BA 35158· CPF 781.***.***-00

Reu:

LUANA MAZZA ARAKAKI· OAB SP 521085· CPF 424.***.***-66

Reu:

LOHANNA BULHOES BARROS· OAB BA 70334· CPF 836.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806715-42.2015.8.05.0274. REQUERENTE: ANA MARIA MOTA DOS SANTOS - REQUERIDO: ABILIO ARAUJO DOS SANTOS Compulsando os autos, verifico que a representação processual da inventariante e da maioria dos herdeiros foi regularizada por meio das petições de ID 513725340 e ID 537585756, inexistindo oposição quanto ao prosseguimento do feito ou aos pedidos de sobrepartilha e remoção de inventariante anteriormente formulados. Considerando o f... (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 15.196,51

Autor

ROSEMARI COLLADO BAZZOCPF

Reu

3 PIRAMIDES ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA BIATRIZ BERNARDES DA SILVA· OAB SP 313451· CPF 006.***.***-48

Autor:

MAURICIO CURTO FRANCA· OAB SP 211404· CPF 261.***.***-05

Autor:

LUANA MAZZA ARAKAKI· OAB SP 521085· CPF 424.***.***-66

Reu:

LEILA GIACOMELLO· OAB RS 31673· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARI COLLADO BAZZOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO CURTO FRANCA· OAB SP 211404· CPF 261.***.***-05

Autor:

CARLA BIATRIZ BERNARDES DA SILVA· OAB SP 313451· CPF 006.***.***-48

Autor:

LUANA MAZZA ARAKAKI· OAB SP 521085· CPF 424.***.***-66

Autor:

DAYANE GARGAMALA OLIVEIRA DE MORAES· OAB SP 449048· CPF 425.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROSEMARI COLLADO BAZZO REQUERIDO: 3 PIRAMIDES ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERENTE: CARLA BIATRIZ BERNARDES DA SILVA - SP313451, DAYANE GARGAMALA OLIVEIRA DE MORAES - SP449048, LUANA MAZZA ARAKAKI - SP521085, MAURICIO CURTO FRANCA - SP211404 Advogado do(a) REQUERIDO: LEILA GIACOMELLO - RS31673 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível, fica(... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 49.719,11

Autor

GABRIELA DE OLIVEIRA GUEDESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA· OAB GO 50125

Último movimento: Juntada de Petição de ofício precatório (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 20.483,62

Autor

ABADIA SILVA LOUREDOCPF

Reu

SANEAGO - SANEAMENTOS DE GOIAS S.ACNPJ

Outros

LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA· OAB GO 50125· CPF 756.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado (17/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 38.742,36

Autor

ANA CLAUDIA SILVA DUARTECPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICACNPJ

Outros

SÉRGIO GONZAGA JAIME· OAB GO 1556· CPF 014.***.***-15

LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA· OAB GO 50125· CPF 756.***.***-34

Último movimento: Processo Arquivado (17/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CALMA FAUSTINO DAMACENO

Reu

ELOIZIO DE ALMEIDACPF

ERSANTA CANDIDA BRAGA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EDMAR JOSÉ MARTINS· OAB GO 32827

Reu:

JACQUELINE NASSER SABA· OAB GO 59234

Reu:

LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA· OAB GO 50125

Outros

RODOLFO RAJA GABAGLIA ARTIAGA· OAB GO 44629· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 35.040,00

Autor

APARECIDA EURIPEDES RODRIGUESCPF

Reu

SANEAGO - SANEAMENTOS DE GOIAS S.ACNPJ

Outros

LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA· OAB GO 50125· CPF 756.***.***-34

RAFAELLA BARBOSA COELHO PEIXOTO· OAB GO 31843· CPF 704.***.***-49

PAULO EUGENIO DE CASTRO POZZOBOM· OAB GO 26557· CPF 000.***.***-18

TÂNIA CRISTINA XISTO TIMOTEO· OAB GO 30863· CPF 011.***.***-60

GUILHERME CORREIA EVARISTO· OAB GO 33791· CPF 016.***.***-14

Último movimento: TRÂNSITO-07/03/2025 (07/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 46.971,20

Autor

SANEAGO - SANEAMENTOS DE GOIAS S.ACNPJ

Reu

ELIANE APARECIDA LEITE E SILVACPF

Advogados

Autor:

LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA· OAB GO 50125

Reu:

RICARDO JUBE MANOEL· OAB GO 66652

Último movimento: Processo Arquivado (28/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANEAMENTO DE GOIAS S/ACPF

Reu

ELIANE APARECIDA LEITE E SILVACPF

Advogados

Autor:

LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA· OAB GO 50125· CPF 756.***.***-34

Autor:

RICARDO JUBE MANOEL· OAB GO 66652

Reu:

LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA· OAB GO 50125· CPF 756.***.***-34

Reu:

RICARDO JUBE MANOEL· OAB GO 66652

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 49.739,58

Autor

HANEY SOARES SILVACPF

Reu

UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

SVETILANA MARIA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

WESLEY HENRIQUE ALVES GOMES· OAB GO 61792

Reu:

LUIZ OTAVIANO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB GO 33204

Reu:

CAROLINE REGINA DOS SANTOS· OAB GO 27911

Outros

LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA· OAB GO 50125· CPF 756.***.***-34

STELLA CHRISTINA ALVES COIMBRA· OAB GO 25775· CPF 935.***.***-34

CAIO VINICIUS REYNOLDS TAVEIRA VALSECCHI· OAB GO 28200· CPF 012.***.***-07

SILVIA LA LAINA· OAB GO 161363

Último movimento: Processo Arquivado (02/09/2025)

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