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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 9.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

IZABEL CRISTINA GALINDO CASTORCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

LUANA ALVES LEAL· OAB PE 49222· CPF 111.***.***-48

Reu:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (12/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABEL CRISTINA GALINDO CASTORCPF

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

LUANA ALVES LEAL· OAB PE 49222· CPF 111.***.***-48

Autor:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

LUANA ALVES LEAL· OAB PE 49222· CPF 111.***.***-48

Reu:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: IZABEL CRISTINA GALINDO CASTOR APELADO(A): NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015,intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, co... (29/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABEL CRISTINA GALINDO CASTORCPF

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

LUANA ALVES LEAL· OAB PE 49222· CPF 111.***.***-48

Autor:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

LUANA ALVES LEAL· OAB PE 49222· CPF 111.***.***-48

Reu:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

de ResponsabilidadePrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA ALVES LEAL· OAB PE 49222· CPF 111.***.***-48

Autor:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANGELA CRISTINA DE FRANCA SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Autor:

LUANA ALVES LEAL· OAB PE 49222· CPF 111.***.***-48

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILTON PAES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILTON PAES DA SILVA

Reu

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNECPF

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

LUANA ALVES LEAL· OAB PE 49222· CPF 111.***.***-48

Autor:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

LUANA ALVES LEAL· OAB PE 49222· CPF 111.***.***-48

Reu:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 55.753,00

Autor

ROBERTO CAVALCANTI DE FARIASCPF

Reu

SEGUE FORTE ASSOCIADOSCNPJ

Outros

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

LUANA ALVES LEAL· OAB PE 49222· CPF 111.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 4.500,00

Autor

MARIA ROSIANA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Autor:

LUANA ALVES LEAL· OAB PE 49222· CPF 111.***.***-48

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 4.500,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MARIA ROSIANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Reu:

LUANA ALVES LEAL· OAB PE 49222· CPF 111.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 9.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

NAGILA APARECIDA GALINDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

LUANA ALVES LEAL· OAB PE 49222· CPF 111.***.***-48

Reu:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JURANDIR RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

CARTORIO DE OFICIO UNICO DE VENTUROSA

SERVENTIA NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE VENTUROSA - PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Autor:

LUANA ALVES LEAL· OAB PE 49222· CPF 111.***.***-48

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Outros

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515

Último movimento: Decorrido prazo de JURANDIR RODRIGUES DE ALMEIDA em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

IRACILDA LEITE DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Autor:

LUANA ALVES LEAL· OAB PE 49222· CPF 111.***.***-48

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA ALVES LEAL

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Autor:

LUANA ALVES LEAL· OAB PE 49222· CPF 111.***.***-48

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

Ver detalhes

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LINDALVA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Autor:

LUANA ALVES LEAL· OAB PE 49222· CPF 111.***.***-48

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA ALVES LEAL

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Autor:

LUANA ALVES LEAL· OAB PE 49222· CPF 111.***.***-48

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA ALVES LEAL

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Autor:

LUANA ALVES LEAL· OAB PE 49222· CPF 111.***.***-48

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO BRADESCO S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa... (17/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 9,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 9,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Reu

FRANCISCO VALDIR DIMAS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Reu:

LUANA ALVES LEAL· OAB PE 49222· CPF 111.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado (19/08/2025)

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