Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PerseguiçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

KEMILLY GONSALVES SALDANHACPF

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: KEMILLY GONSALVES SALDANHA Advogado(s) do reclamado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 17/08/2026 13:00 Local: Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: http... (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 29.240,04

Autor

LUANA AMARAL DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUCENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILLO NOGUEIRA VILLAS BOAS· OAB SE 6949· CPF 022.***.***-70

Reu:

BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB SE 5372· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Juntada >> Petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

02/04/2012

Valor

R$ 3.037,32

Autor

JOSE MARIA DOS SANTOS

Reu

THAYSE LUANA AMARAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIA SIMONE ARAGAO SAMPAIO· OAB PA 10989· CPF 077.***.***-29

Autor:

JORGE WYLKER CARVALHO DE CASTRO· OAB PA 25138· CPF 011.***.***-86

Reu:

RAIMUNDA LIMA NASCIMENTO· OAB PA 3082· CPF 367.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de THAYSE LUANA AMARAL DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59. (31/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

Reu

LAURO RAIMUNDO DA SILVA NETOCPF

LARISSA SUELEN CARVALHO DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ROGERIO LIMA FARAH· OAB PA 17971· CPF 716.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LARISSA SUELEN CARVALHO DE MORAESCPF

LAURO RAIMUNDO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ROGERIO LIMA FARAH· OAB PA 17971· CPF 716.***.***-68

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal