Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes contra a FamíliaDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON LOPES FERREIRACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA ESTADUAL DO JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC

Advogados

Autor:

LUANA BORGES RODRIGUES· OAB RO 12173· CPF 911.***.***-53

Autor:

EVERSON FIGUEIREDO BOGO· OAB RO 14741

Último movimento: Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 1.404,47

Autor

DREAM TEAM INSTITUTO DE ENSINO LTDA - MECNPJ

Reu

RENATO DA COSTA PROENCACPF

Advogados

Autor:

ELISANDRA NUNES DA SILVA· OAB RO 5143· CPF 774.***.***-20

Autor:

ANDERSON MARCELINO DOS REIS· OAB RO 6452· CPF 672.***.***-04

Autor:

LIDIA ROBERTO DA SILVA· OAB RO 4103· CPF 806.***.***-15

Reu:

LUANA BORGES RODRIGUES· OAB RO 12173· CPF 911.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 22.900,00

Autor

RENAN NUNES BORGESCPF

Reu

COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA BORGES· OAB RS 076844· CPF 830.***.***-44

Reu:

RODRIGO HOFMEISTER MELLO· OAB RS 030262· CPF 467.***.***-04

Reu:

CLARISSA COUTINHO CEZAR· OAB RS 060097· CPF 954.***.***-04

Reu:

HUMBERTO BARBOSA FERREIRA· OAB RS 077815· CPF 007.***.***-06

Reu:

FREDERICO AYMONE BRACCINI· OAB RS 076158· CPF 955.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 26.040,00

Autor

WESLEI FARIAS DE SOUZACPF

Reu

RENAN NUNES BORGESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO TIBIRIÇÁ CURCIO FEIJÓ· OAB RS 057384· CPF 788.***.***-87

Reu:

LUANA BORGES· OAB RS 076844· CPF 830.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 9.977,50

Autor

DENIS ANDRE TOLOTTICPF

Reu

ARI ROSETTICPF

USINA DO ESPETINHO LANCHES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GISELE HANDEL· OAB RS 077805· CPF 003.***.***-32

Autor:

LUANA BORGES· OAB RS 076844· CPF 830.***.***-44

Reu:

PEDRO MOACIR DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR· OAB RS 078481· CPF 418.***.***-20

Reu:

GERSON LUIZ DE OLIVEIRA DIAS· OAB RS 072760· CPF 561.***.***-25

Reu:

JOAO ARMENIO DE OLIVEIRA PARANHOS ROCHA· OAB RS 103129· CPF 251.***.***-68

Reu:

CRISTIANO DIEHL XAVIER· OAB RS 057107· CPF 925.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 9.977,50

Autor

ARI ROSETTICPF

USINA DO ESPETINHO LANCHES LTDA.CNPJ

Reu

DENIS ANDRE TOLOTTICPF

Advogados

Autor:

PEDRO MOACIR DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR· OAB RS 078481· CPF 418.***.***-20

Autor:

GERSON LUIZ DE OLIVEIRA DIAS· OAB RS 072760· CPF 561.***.***-25

Autor:

JOAO ARMENIO DE OLIVEIRA PARANHOS ROCHA· OAB RS 103129· CPF 251.***.***-68

Reu:

GISELE HANDEL· OAB RS 077805· CPF 003.***.***-32

Reu:

LUANA BORGES· OAB RS 076844· CPF 830.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC (13/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CompromissoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

21/08/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSINETE TEIXEIRACPF

ROBERTO CUSTODIO DA ROSACPF

VANDELIR NUNESCPF

EDSON FELIXCPF

IGNEZ ROSA DA SILVACPF

+ 55 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALBA MERY REBELLO· OAB SC 017122· CPF 727.***.***-78

Autor:

ANGELO RAFAEL BORTOLOTI· OAB SC 027840· CPF 037.***.***-78

Autor:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Autor:

YAGO APARECIDO OLIVEIRA SANTOS· CPF 055.***.***-58

Autor:

VALENTINA RABELLO NEVES· CPF 030.***.***-62

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/12/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSINETE TEIXEIRACPF

ROBERTO CUSTODIO DA ROSACPF

VANDELIR NUNESCPF

EDSON FELIXCPF

IGNEZ ROSA DA SILVACPF

+ 53 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (09/01/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/05/2007

Distribuição

19/10/2011

Valor

R$ 140.000,00

Autor

ALTAIR ZAMPOLICPF

DALBI LUCAS DE SOUZACPF

EDVAN LUIZ TRENTOCPF

HIALDA SILVEIRA ROVARISCPF

LAURECI MACHADO FELICIDADECPF

+ 2 outros

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB SC 018006· CPF 025.***.***-40

Autor:

JONATAS RAUH PROBST· OAB SC 017952· CPF 026.***.***-62

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SC 031041· CPF 128.***.***-08

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Outros

FERNANDO LUCCHESI· OAB SC 024432· CPF 909.***.***-53

LUANA BORGES· OAB RS 076844· CPF 830.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221 (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

YELUM SEGUROS S.ACNPJ

Reu

ALTAIR ZAMPOLICPF

DALBI LUCAS DE SOUZACPF

EDVAN LUIZ TRENTOCPF

HIALDA SILVEIRA ROVARISCPF

LAURECI MACHADO FELICIDADECPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

YELUM SEGUROS S.ACNPJ

Reu

ALTAIR ZAMPOLICPF

DALBI LUCAS DE SOUZACPF

EDVAN LUIZ TRENTOCPF

HIALDA SILVEIRA ROVARIS

LAURECI MACHADO FELICIDADECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SC 031041· CPF 128.***.***-08

Reu:

JONATAS RAUH PROBST· OAB SC 017952· CPF 026.***.***-62

Reu:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB SC 018006· CPF 025.***.***-40

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5023326-58.2024.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 415, 419, 420, 437, 439, 441, 443, 496, 497, 499, 512, 514, 531, 532, 548, 552, 554, 582, 584, 586, 589 (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 37.002,95

Autor

EDUARDO ZANELLACPF

ANGELA ALVES DOS SANTOSCPF

TAINA APOENA BUENO DE OLIVEIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Outros

LUANA BORGES· OAB RS 076844· CPF 830.***.***-44

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO: FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) RECORRENTE: EDUARDO ZANELLA (AUTOR) ADVOGADO: LUANA BORGES (OAB RS076844) RECORRENTE: ANGELA ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: LUANA BORGES (OAB RS076844) RECORRENTE: TAINA APOENA BUENO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUANA BORGES (OAB RS076844) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 8... (23/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/05/2022

Distribuição

07/05/2022

Valor

R$ 30.561,84

Autor

JOSE SOBOLESKICPF

JOSETE SOBOLESKICPF

FATIMA ANTONINHA DALL BELLO SOBOLESKICPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Outros

LUANA BORGES· OAB RS 076844· CPF 830.***.***-44

FABIO RIVELLI· OAB SC 035357· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE SOBOLESKI (AUTOR) ADVOGADO: LUANA BORGES (OAB RS076844) RECORRENTE: JOSETE SOBOLESKI (AUTOR) ADVOGADO: LUANA BORGES (OAB RS076844) RECORRENTE: FATIMA ANTONINHA DALL BELLO SOBOLESKI (AUTOR) ADVOGADO: LUANA BORGES (OAB RS076844) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO: FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta... (22/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 14.752,00

Autor

HERICK CLAUDINO MENDESCPF

Reu

HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Outros

LUANA BORGES· OAB RS 076844· CPF 830.***.***-44

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SC 038691· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HERICK CLAUDINO MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA BORGES (OAB RS076844) RECORRIDO: HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SC038691) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno públic... (24/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal