LUANA DA SILVA MARTINS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

24/04/2021

Valor

R$ 33.000,00

Autor

RONALDO FIGUEIREDO LIMACPF

Reu

IBIS HOTEL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUANA MARTINS DA SILVA· OAB CE 41493· CPF 035.***.***-25

Autor:

NATHANAEL FREITAS DA SILVA· OAB CE 27563· CPF 031.***.***-92

Outros

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB SP 312715· CPF 551.***.***-34

BRUNA MACEDO DANTAS· OAB CE 41962· CPF 059.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RITA DE CASSIA LEITE TEIXEIRACPF

KATIA MILENE LEITE TEIXEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TARRAFASCNPJ

Advogados

Autor:

ABELARDO JOSE DE OLIVEIRA JORGE· OAB CE 40338· CPF 895.***.***-00

Autor:

LUANA MARTINS DA SILVA· OAB CE 41493· CPF 035.***.***-25

Reu:

SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA· OAB CE 24326· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 168660706 (21/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TARRAFASCNPJ

Reu

KATIA MILENE LEITE TEIXEIRACPF

RITA DE CASSIA LEITE TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA· OAB CE 24326· CPF 004.***.***-97

Reu:

ABELARDO JOSE DE OLIVEIRA JORGE· OAB CE 40338· CPF 895.***.***-00

Reu:

LUANA MARTINS DA SILVA· OAB CE 41493· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TARRAFAS

Reu

KATIA MILENE LEITE TEIXEIRACPF

RITA DE CASSIA LEITE TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ABELARDO JOSE DE OLIVEIRA JORGE· OAB CE 40338· CPF 895.***.***-00

Autor:

SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA· OAB CE 24326· CPF 004.***.***-97

Autor:

LUANA MARTINS DA SILVA· OAB CE 41493· CPF 035.***.***-25

Reu:

ABELARDO JOSE DE OLIVEIRA JORGE· OAB CE 40338· CPF 895.***.***-00

Reu:

SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA· OAB CE 24326· CPF 004.***.***-97

Reu:

LUANA MARTINS DA SILVA· OAB CE 41493· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE TARRAFAS APELADO: KATIA MILENE LEITE TEIXEIRA, RITA DE CASSIA LEITE TEIXEIRA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. LEGITIMIDADE ATIVA DOS HERDEIROS. PRINCÍPIO DA SAISINE. PRESCRIÇÃO. ÔNUS DA PROVA DO RÉU. REVELIA DA FAZENDA PÚBLICA. PRECLUSÃO. INDENIZAÇÃO. IMPUGNAÇÃO TARDIA DO LAUDO AVALIATÓRIO. AUSÊNCIA DE PROVA DE VALORIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO IMÓVEL. JUS... (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação IndiretaDesapropriação

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TARRAFAS

Reu

KATIA MILENE LEITE TEIXEIRACPF

RITA DE CASSIA LEITE TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ABELARDO JOSE DE OLIVEIRA JORGE· OAB CE 40338· CPF 895.***.***-00

Autor:

SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA· OAB CE 24326· CPF 004.***.***-97

Autor:

LUANA MARTINS DA SILVA· OAB CE 41493· CPF 035.***.***-25

Reu:

ABELARDO JOSE DE OLIVEIRA JORGE· OAB CE 40338· CPF 895.***.***-00

Reu:

SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA· OAB CE 24326· CPF 004.***.***-97

Reu:

LUANA MARTINS DA SILVA· OAB CE 41493· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE TARRAFAS APELADO: KATIA MILENE LEITE TEIXEIRA, RITA DE CASSIA LEITE TEIXEIRA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. LEGITIMIDADE ATIVA DOS HERDEIROS. PRINCÍPIO DA SAISINE. PRESCRIÇÃO. ÔNUS DA PROVA DO RÉU. REVELIA DA FAZENDA PÚBLICA. PRECLUSÃO. INDENIZAÇÃO. IMPUGNAÇÃO TARDIA DO LAUDO AVALIATÓRIO. AUSÊNCIA DE PROVA DE VALORIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO IMÓVEL. JUS... (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 26.203,77

Autor

MARIA NIZETE DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA MARTINS DA SILVA· OAB CE 41493· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 189193087 (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 39.715,95

Último movimento: Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 197567599 (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 39.715,95

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

IDALIA MARIA DE SOUZA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

LUANA MARTINS DA SILVA· OAB CE 41493· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 39.715,95

Autor

IDALIA MARIA DE SOUZA VIEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA MARTINS DA SILVA· OAB CE 41493· CPF 035.***.***-25

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA MARTINS DA SILVA

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

LUANA MARTINS DA SILVA· OAB CE 41493· CPF 035.***.***-25

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

LUANA MARTINS DA SILVA· OAB CE 41493· CPF 035.***.***-25

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA MARTINS DA SILVA

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

LUANA MARTINS DA SILVA· OAB CE 41493· CPF 035.***.***-25

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

LUANA MARTINS DA SILVA· OAB CE 41493· CPF 035.***.***-25

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3002915-70.2024.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] POLO ATIVO: IDALIA MARIA DE SOUZA VIEIRA POLO PASSIVO: BANCO DO BRASIL S.A. D E S P A C H O Vistos, etc. Sobre a contestação de ID. 197283859, manifeste-se a parte... (27/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA MARTINS DA SILVA

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

LUANA MARTINS DA SILVA· OAB CE 41493· CPF 035.***.***-25

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

LUANA MARTINS DA SILVA· OAB CE 41493· CPF 035.***.***-25

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3002915-70.2024.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] POLO ATIVO: IDALIA MARIA DE SOUZA VIEIRA POLO PASSIVO: BANCO DO BRASIL S.A. D E S P A C H O Vistos, etc. Sobre a contestação de ID. 197283859, manifeste-se a parte... (27/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 29.322,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3002909-63.2024.8.06.0071. APELANTE: MARIA DE FATIMA BEZERRA BRITO APELADO: BANCO DO BRASIL SA EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso e provê-lo, nos termos do voto da eminente Relatora. RELATÓRIO: VOTO: Órgão colegiado: 2ª Câmara de Direito Privado (Composição Integral) Órgão julgador: 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Relator: Jane Ruth Maia de Queiroga Processo: 3002909-63.2024.8.... (07/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 29.322,12

Autor

MARIA DE FATIMA BEZERRA BRITOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA MARTINS DA SILVA· OAB CE 41493· CPF 035.***.***-25

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 11.241,34

Autor

ZILDENE MOREIRA DE LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA MARTINS DA SILVA· OAB CE 41493· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 131580390 (27/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 12.833,64

Autor

MARIA HILDA LEITE FREIRECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA MARTINS DA SILVA· OAB CE 41493· CPF 035.***.***-25

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 47.404,51

Autor

MARIA ELIE PEREIRA GONCALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA MARTINS DA SILVA· OAB CE 41493· CPF 035.***.***-25

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0202425-18.2024.8.06.0071. Apelado: Maria Elie Pereira Gonçalves e Banco do Brasil S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA - Apelação Cível Apelante/ Cuida-se de Recurso Apelatório interposto por MARIA ELIE PEREIRA GONÇALVES, visando a reforma de sentença prolatada pelo Juízo 2ª Vara Cível da Comarca de Crato/CE, que, nos autos da A... (14/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 47.404,51

Autor

MARIA ELIE PEREIRA GONCALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

LUANA MARTINS DA SILVA· OAB CE 41493· CPF 035.***.***-25

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2020

Distribuição

08/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA SUENE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE SAúDE E GESTãO HOSPILATAR

Advogados

Autor:

JEAN VICTOR NUNES SARAIVA· OAB CE 34405· CPF 036.***.***-65

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Autor:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Autor:

LUANA MARTINS DA SILVA· OAB CE 41493· CPF 035.***.***-25

Autor:

ANDREI BARBOSA DE AGUIAR· OAB CE 19250· CPF 003.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN VICTOR NUNES SARAIVA· OAB CE 34405· CPF 036.***.***-65

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Reu:

LUANA MARTINS DA SILVA· OAB CE 41493· CPF 035.***.***-25

Reu:

ANDREI BARBOSA DE AGUIAR· OAB CE 19250· CPF 003.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (05/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

LUANA MARTINS DA SILVA· OAB CE 41493· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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