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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

HILSON DE JESUS SEVERO

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2837954/BA (2025/0016392-2) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: HILSON DE JESUS SEVERO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 12/02/2025. (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

HILSON DE JESUS SEVERO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2026 (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HILSON DE JESUS SEVEROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HILSON DE JESUS SEVEROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: HILSON DE JESUS SEVERO Advogado(s): Defensor Público Alexandre Cabral Rodrigues APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. DOSIMETRIA. VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE, CONDUTA SOCI... (04/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

SECRETARIO DA SAUDE DO MUNICIPIO DE CONTAGEM

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES

SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIZA DE MARILAC SILVA OLIVEIRA· OAB MG 199915

Autor:

LUCAS TADEU DURAES DE ALMEIDA· OAB MG 124209

Reu:

RODRIGO SANTOS PINHEIRO· OAB MG 75568

Reu:

EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MG 86500

Reu:

VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES· OAB MG 117845

Último movimento: Transitado em Julgado (26/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIO DA SAUDE DO MUNICIPIO DE CONTAGEM

Reu

LUANA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MG 86500

Autor:

RODRIGO SANTOS PINHEIRO· OAB MG 75568

Reu:

LUCAS TADEU DURAES DE ALMEIDA· OAB MG 124209

Último movimento: Decorrido o prazo (15/10/2019)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUANA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

Reu:

LUCAS TADEU DURAES DE ALMEIDA· OAB MG 124209

Último movimento: Decorrido o prazo (06/08/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 36.933,42

Autor

BANCO PANCNPJ

Reu

LUANA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Outros

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB SE 623· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Juntada >> Documento (22/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PANCNPJ

Reu

LUANA GONÇALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB SE 623· CPF 991.***.***-53

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB SE 623· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA

CLAUDEMIR DE MOURACPF

LUIS CELSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO· OAB SP 169779· CPF 217.***.***-27

Reu:

ALEXANDRO SILVINO MAGRI· OAB SP 170893· CPF 246.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 12.188,74

Autor

MAYO & COPPEDE ODONTOLOGIA E REABILITACAO ORAL LTDACNPJ

Reu

LUANA DOS SANTOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ASTON PEREIRA NADRUZ· OAB SP 221819· CPF 300.***.***-36

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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