Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 1.545.992,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 318656· CPF 368.***.***-02

VANDIR AZEVEDO MANDOLINI· OAB SP 318851· CPF 348.***.***-73

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

DR. RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUANA LAIS ZAPIELO PADILHA (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 1.545.992,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

Autor:

DR. RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL· CPF 368.***.***-02

Reu:

VANDIR AZEVEDO MANDOLINI· OAB SP 318851· CPF 348.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2026 (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 1.545.992,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VANDIR AZEVEDO MANDOLINI· OAB SP 318851· CPF 348.***.***-73

Autor:

JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL· CPF 368.***.***-02

Autor:

DR. RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

Reu:

VANDIR AZEVEDO MANDOLINI· OAB SP 318851· CPF 348.***.***-73

Reu:

JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL· CPF 368.***.***-02

Reu:

DR. RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

Reu

LUANA LAIS ZAPIELO PADILHACPF

Y.Z.K.D.S.

Advogados

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

Autor:

JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 318656· CPF 368.***.***-02

Autor:

VANDIR AZEVEDO MANDOLINI· OAB SP 318851· CPF 348.***.***-73

Autor:

DR. RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RO 8768

Reu:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

Reu:

JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 318656· CPF 368.***.***-02

Reu:

VANDIR AZEVEDO MANDOLINI· OAB SP 318851· CPF 348.***.***-73

Reu:

DR. RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RO 8768

Último movimento: Petição (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2784930/MT (2024/0411916-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT ADVOGADOS: ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS - MT008700 RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO - MT013926 ERICA FERNANDA DE OLIVEIRA AMORIM - MT019450 TANZILA LOPES OLAZAR REGES - MT022079 AGRAVADO: RAFAELA LEMOS DOS SANTOS DORTE ADVOGADO: LUANA FATIMA ZAPELLO - MT028098 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT

Reu

RAFAELA LEMOS DOS SANTOS DORTECPF

Último movimento: Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 49361/2026 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMATCNPJ

Reu

RAFAELA LEMOS DOS SANTOS DORTECPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· OAB MT 008700· CPF 788.***.***-53

Autor:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 013926· CPF 003.***.***-61

Autor:

ERICA FERNANDA DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MT 019450· CPF 010.***.***-80

Autor:

TANZILA LOPES OLAZAR REGES· OAB MT 022079· CPF 023.***.***-14

Reu:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 028098· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1002534472019811000220260304173147 (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAFAELA LEMOS DOS SANTOS DORTECPF

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMATCNPJ

Reu

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMATCNPJ

RAFAELA LEMOS DOS SANTOS DORTECPF

Advogados

Autor:

LEEY CESARINA DA COSTA SANTOS· CPF 622.***.***-72

Autor:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 028098· CPF 017.***.***-19

Autor:

TANZILA LOPES OLAZAR REGES· OAB MT 022079· CPF 023.***.***-14

Autor:

ERICA FERNANDA DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MT 019450· CPF 010.***.***-80

Autor:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· OAB MT 008700· CPF 788.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS· OAB MT 008700· CPF 788.***.***-53

Reu:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 013926· CPF 003.***.***-61

Reu:

ERICA FERNANDA DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MT 019450· CPF 010.***.***-80

Reu:

LEEY CESARINA DA COSTA SANTOS· CPF 622.***.***-72

Reu:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 028098· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HAROLDO CLEMENTINO SOUZACPF

ROSALVO RAMOS DE OLIVEIRACPF

JOAO HENRIQUE SALES DE SOUZACPF

INDINEIA MORAES SILVACPF

ALEXSANDRO CORREIACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL CARLOS SOUZA DE ARRUDA· OAB MT 23276· CPF 043.***.***-75

Reu:

BARBARA SOUZA SILVA MONTEIRO· OAB MT 15833· CPF 714.***.***-87

Reu:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

Reu:

SONNY JACYNTHO TABORELLI DA SILVA· OAB MT 22975· CPF 046.***.***-09

Reu:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO ALMEIDA DOS REISCPF

PATRICIA MOREIRA SANTANACPF

WERECHI MAGANHA DOS SANTOSCPF

GLAISON ROBERTO ALMEIDA DA CRUZCPF

KATIA MARA FERREIRA DORILEOCPF

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Autor:

JULLIANNY KELLY SOUSA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULLIANNY KELLY SOUSA SANTOS· OAB MT 25955· CPF 051.***.***-60

Autor:

FABIANA FELIX DE ARRUDA SOUZA· OAB MT 25038· CPF 048.***.***-46

Autor:

IVAN FORTES DE BARROS· OAB MT 7084· CPF 328.***.***-15

Autor:

ANTONIO ROGERIO ASSUNCAO DA COSTA STEFAN· OAB MT 7030· CPF 696.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO ALMEIDA DOS REIS

DENNIS RODRIGUES DE VASCONCELOSCPF

EDSON NOBUO YABUMOTOCPF

FREDERICO MULLER COUTINHOCPF

GLAISON ROBERTO ALMEIDA DA CRUZCPF

+ 6 outros

Reu

ADRIELLI MARQUES

BRUNO ALMEIDA DOS REIS

DENNIS RODRIGUES DE VASCONCELOSCPF

EDSON NOBUO YABUMOTOCPF

EDUARDO COUTINHO GOMES

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 33799· CPF 061.***.***-57

Autor:

FABIANA FELIX DE ARRUDA SOUZA· OAB MT 25038· CPF 048.***.***-46

Autor:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Autor:

RAFAEL CARLOS SOUZA DE ARRUDA· OAB MT 23276· CPF 043.***.***-75

Autor:

RODOLFO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MT 2297· CPF 255.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Reu:

RAFAEL CARLOS SOUZA DE ARRUDA· OAB MT 23276· CPF 043.***.***-75

Reu:

MARCIO FREDERICO ARRUDA MONTENEGRO· OAB MT 15329· CPF 016.***.***-57

Reu:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

Reu:

DELCIO JULIO BENTO JUNIOR· OAB MT 15302· CPF 327.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO ALMEIDA DOS REIS

DENNIS RODRIGUES DE VASCONCELOSCPF

EDSON NOBUO YABUMOTOCPF

FREDERICO MULLER COUTINHOCPF

GLAISON ROBERTO ALMEIDA DA CRUZCPF

+ 6 outros

Reu

ADRIELLI MARQUES

BRUNO ALMEIDA DOS REIS

DENNIS RODRIGUES DE VASCONCELOSCPF

EDSON NOBUO YABUMOTOCPF

EDUARDO COUTINHO GOMES

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 33799· CPF 061.***.***-57

Autor:

FABIANA FELIX DE ARRUDA SOUZA· OAB MT 25038· CPF 048.***.***-46

Autor:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Autor:

RAFAEL CARLOS SOUZA DE ARRUDA· OAB MT 23276· CPF 043.***.***-75

Autor:

RODOLFO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MT 2297· CPF 255.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Reu:

RAFAEL CARLOS SOUZA DE ARRUDA· OAB MT 23276· CPF 043.***.***-75

Reu:

MARCIO FREDERICO ARRUDA MONTENEGRO· OAB MT 15329· CPF 016.***.***-57

Reu:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

Reu:

DELCIO JULIO BENTO JUNIOR· OAB MT 15302· CPF 327.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO réu: Frederico como líder; Dennis na coordenação; Indineia e Madeleinne no financeiro; e os demais como gerentes/recolhedores que alimentavam o sistema de lavagem, in verbis: “Da alegada ausência de dolo no crime de lavagem de capitais O apelante FREDERICO MÜLLER COUTINHO e outros sustentam a ausência de dolo na prática do crime de lavagem de capitais. O dolo no crime de lavagem de dinheiro consiste na vontade livre e consciente de ocultar ou... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 25.166,66

Autor

SARON SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 28098· CPF 017.***.***-19

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Outros

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Último movimento: Juntada de Certidão (06/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 25.166,66

Autor

SARON SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 28098· CPF 017.***.***-19

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SARON SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.

Advogados

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 28098· CPF 017.***.***-19

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 28098· CPF 017.***.***-19

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SARON SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.

Advogados

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 28098· CPF 017.***.***-19

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 28098· CPF 017.***.***-19

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Último movimento: Documento (06/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 11.502,85

Último movimento: Juntada de Certidão (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 11.502,85

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARLI TEREZINHA MARCOSCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 28098· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 6.710,17

Autor

ICARO SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 28098· CPF 017.***.***-19

Autor:

JAQUELINE CORREIA DA SILVA· OAB MT 24087· CPF 087.***.***-26

Autor:

ANDRE VENERO DA SILVA· OAB MT 25541· CPF 843.***.***-72

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Outros

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 6.710,17

Autor

ICARO SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE VENERO DA SILVA· OAB MT 25541· CPF 843.***.***-72

Autor:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 28098· CPF 017.***.***-19

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 68.000,00

Autor

ANTONIA TEOFILO MARTINSCPF

DANCRISTIANS MARTINS SCHILESCPF

SHEILA CATRINA MARTINS SCHILES ROCHACPF

Reu

PEDRO SCHILESCPF

Advogados

Autor:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 28098· CPF 017.***.***-19

Reu:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 28098· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Reconhecimento / DissoluçãoInventário

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA TEOFILO MARTINSCPF

DANCRISTIANS MARTINS SCHILESCPF

SHEILA CATRINA MARTINS SCHILES ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 28098· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos do Provimento Nº 56/2007-CGJ, impulsiono o feito a fim de intimar a(s) parte(s), através de seu(s) procurador(es), para ciência quanto à expedição do(s) documento(s) determinado(s) na sentença e decisão dos embargos de declaração. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 66.844,36

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONINHO CANDIDO NUNESCPF

Reu

FABIO MACIEL GAMA LOPESCPF

LOURDES BENEDITA MONTEIRO DE TOLEDO MACIELCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO AMBROSIO PEREIRA· OAB MT 4561· CPF 452.***.***-68

Reu:

GUSTAVO PARDO SALATA NAHSAN· OAB MT 11867· CPF 872.***.***-34

Reu:

ROSINEIA MIRANDA DE FREITAS· OAB MT 27200· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 66.844,36

Autor

LOURDES BENEDITA MONTEIRO DE TOLEDO MACIELCPF

MARCOFLEX MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA - EPPCNPJ

VILSON DE DEUS CORREACPF

ANTONINHO CANDIDO NUNESCPF

ESPOLIO DE LOURDES BENEDITA MONTEIRO DE TOLEDO MACIEL

+ 1 outros

Reu

LOURDES BENEDITA MONTEIRO DE TOLEDO MACIELCPF

ESPOLIO DE LOURDES BENEDITA MONTEIRO DE TOLEDO MACIEL

ANTONINHO CANDIDO NUNESCPF

VILSON DE DEUS CORREACPF

MARCOFLEX MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PARDO SALATA NAHSAN· OAB MT 11867· CPF 872.***.***-34

Autor:

ROSINEIA MIRANDA DE FREITAS· OAB MT 27200· CPF 009.***.***-51

Autor:

ADRIANO AMBROSIO PEREIRA· OAB MT 4561· CPF 452.***.***-68

Reu:

ROSINEIA MIRANDA DE FREITAS· OAB MT 27200· CPF 009.***.***-51

Reu:

GUSTAVO PARDO SALATA NAHSAN· OAB MT 11867· CPF 872.***.***-34

Reu:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 28098· CPF 017.***.***-19

Reu:

ADRIANO AMBROSIO PEREIRA· OAB MT 4561· CPF 452.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 602.400,00

Autor

MARIA SOUZA DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 28098· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2026 23:59 (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 602.400,00

Autor

MARIA SOUZA DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 28098· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOUZA DE CARVALHO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 28098· CPF 017.***.***-19

Reu:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 28098· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1044411-73.2021.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOUZA DE CARVALHO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 28098· CPF 017.***.***-19

Reu:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 28098· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUANA FATIMA ZAPELLOCPF

Reu

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 28098· CPF 017.***.***-19

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Juntada de Certidão (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

LUANA FATIMA ZAPELLOCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

Reu:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 28098· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA FATIMA ZAPELLOCPF

Reu

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

Autor:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 28098· CPF 017.***.***-19

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

Reu:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 28098· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Documento (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA FATIMA ZAPELLOCPF

Reu

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

Autor:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 28098· CPF 017.***.***-19

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

Reu:

LUANA FATIMA ZAPELLO· OAB MT 28098· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente intimada a parte requerida, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada na proporção de 50%. Fica cientificada que para a emissão da guia deverá acessar o site: www.tjmt.jus.br, ACESSOS RÁPIDOS em EMISSÃO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO, clicar em GUIAS JUDICIAIS DO 1º E 2º GRAU, digita... (11/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal