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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 2.949,30

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUANA MAYRA MATIAS SANTOS E CIA. LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (27/01/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 81.482,36

Autor

RITA DE CASSIA VILHENA DIASCPF

Reu

CONDOMINIOS ILHA DOS GUARAS INCORPORACAO IMOBILIARIOS SPE LT

ACESSO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO CARDOSO ALVES· OAB PA 18020· CPF 299.***.***-00

Autor:

MAYRA LUANA SANTOS ALVES· OAB PA 21754· CPF 913.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ACESSO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 28/07/2025 23:59. (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 99.321,02

Autor

ANDERSON LUIS MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/ACPF

ALZETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO CARDOSO ALVES· OAB PA 18020· CPF 299.***.***-00

Autor:

MAYRA LUANA SANTOS ALVES· OAB PA 21754· CPF 913.***.***-20

Autor:

PRISCILA ALVES CAMPBELL DE JESUS· OAB PA 17407· CPF 005.***.***-44

Reu:

PALOMA TAVARES FEITOZA· OAB AM 8759· CPF 762.***.***-06

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 10.331,22

Autor

CENTRO EDUCACIONAL TRIUNFO LTDA - MECNPJ

Reu

JOELSON PORTELA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO CARDOSO ALVES· OAB PA 18020· CPF 299.***.***-00

Autor:

MAYRA LUANA SANTOS ALVES· OAB PA 21754· CPF 913.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 62.880,00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 62.880,00

Autor

GUAMA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ARNALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

TIAGO VASCONCELOS ALVES· OAB PA 18790· CPF 745.***.***-68

Reu:

MAYRA LUANA SANTOS ALVES· OAB PA 21754· CPF 913.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO CARDOSO ALVES· OAB PA 18020· CPF 299.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/08/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 12.522,55

Autor

COLEGIO ALFA S/S LTDA - EPPCNPJ

Reu

MIRNA ANDREA DA COSTA MURRIETACPF

ERICO FABRICIO LINS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAYRA LUANA SANTOS ALVES· OAB PA 21754· CPF 913.***.***-20

Autor:

CARLOS AUGUSTO CARDOSO ALVES· OAB PA 18020· CPF 299.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 4.655,95

Autor

CENTRO EDUCACIONAL TRIUNFO LTDA - MECNPJ

Reu

SAFIRA ELIZABETH DOS SANTOS BORGESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO CARDOSO ALVES· OAB PA 18020· CPF 299.***.***-00

Autor:

MAYRA LUANA SANTOS ALVES· OAB PA 21754· CPF 913.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 15.671,96

Autor

COLEGIO ALFA S/S LTDA - EPPCNPJ

Reu

NADIA DO SOCORRO BAIA CAPELACPF

Advogados

Autor:

MAYRA LUANA SANTOS ALVES· OAB PA 21754· CPF 913.***.***-20

Autor:

CARLOS AUGUSTO CARDOSO ALVES· OAB PA 18020· CPF 299.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

ANDREA DO SOCORRO HENRIQUE ALMEIDACPF

Reu

LILIANE GALVAO DE CRISTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO CARDOSO ALVES· OAB PA 18020· CPF 299.***.***-00

Autor:

MAYRA LUANA SANTOS ALVES· OAB PA 21754· CPF 913.***.***-20

Reu:

MANOEL ALMIR CARDOSO DA COSTA· OAB PA 15279· CPF 771.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LILIANE GALVAO DE CRISTO em 21/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 8.024,22

Autor

CENTRO EDUCACIONAL TRIUNFO LTDA - MECNPJ

Reu

SANDRA SUELY MARQUES DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

MAYRA LUANA SANTOS ALVES· OAB PA 21754· CPF 913.***.***-20

Autor:

CARLOS AUGUSTO CARDOSO ALVES· OAB PA 18020· CPF 299.***.***-00

Reu:

SOTER OLIVEIRA SARQUIS· OAB PA 1428· CPF 005.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (04/08/2025)

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