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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATO REZENDE CAOSCPF

Reu

ANA CRISTINA MACHADO PARRACPF

Advogados

Autor:

RENATO REZENDE CAOS· OAB SP 295950· CPF 223.***.***-77

Reu:

OLIMPIO SEVERINO DA SILVA· OAB SP 139338· CPF 556.***.***-87

Reu:

LUANA PAULA DA SILVA· OAB SP 411675· CPF 411.***.***-31

Reu:

SERGIO TAKESHI MURAMATSU· OAB SP 318191· CPF 314.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Renato Rezende Caos - Embargada: Ana Cristina Machado PArra - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO NO ACÓRDÃO - NÃO OCORRÊNCIA - INVOCADA GRATUIDADE DE JUSTIÇA NÃO CONCEDIDA NO JUÍZO DE 1º GRAU - RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compe... (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO REZENDE CAOSCPF

Reu

ANA CRISTINA MACHADO PARRACPF

Advogados

Autor:

RENATO REZENDE CAOS· OAB SP 295950· CPF 223.***.***-77

Reu:

OLIMPIO SEVERINO DA SILVA· OAB SP 139338· CPF 556.***.***-87

Reu:

LUANA PAULA DA SILVA· OAB SP 411675· CPF 411.***.***-31

Reu:

SERGIO TAKESHI MURAMATSU· OAB SP 318191· CPF 314.***.***-14

Último movimento: Publicado em (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER PEREIRA DA SILVA

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

LUANA PAULA DA SILVA· OAB SP 411675· CPF 411.***.***-31

Autor:

JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012· CPF 721.***.***-49

Autor:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB SP 515586

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

LUANA PAULA DA SILVA· OAB SP 411675· CPF 411.***.***-31

Reu:

JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012· CPF 721.***.***-49

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB SP 515586

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005785-41.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Cleber Pereira da Silva - Magazine Luiza S/A - - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - "Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (guia de levantamento via Portal de Custas), nos termos do Comunicado Conjunto TJ-SP Nº 2047/2018, proceda a parte AUTORA e REQUERIDA, através de seu patrono constituído nos autos, ao... (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 12.540,00

Autor

MARISA DIAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OLIMPIO SEVERINO DA SILVA· OAB SP 139338· CPF 556.***.***-87

Autor:

LUANA PAULA DA SILVA· OAB SP 411675· CPF 411.***.***-31

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 12.540,00

Autor

MARISA DIAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA PAULA DA SILVA· OAB SP 411675· CPF 411.***.***-31

Autor:

OLIMPIO SEVERINO DA SILVA· OAB SP 139338· CPF 556.***.***-87

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Moeda Falsa / AssimiladosAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS FILIPE GOMES TONELICPF

Advogados

Reu:

LUANA PAULA DA SILVA· OAB SP 411675· CPF 411.***.***-31

Reu:

CASSIA DOS SANTOS BONGARTI· OAB SP 447149· CPF 444.***.***-51

Reu:

MAYNE BELCHIOR MASCHIO· OAB SP 358340· CPF 398.***.***-13

Reu:

OLIMPIO SEVERINO DA SILVA· OAB SP 139338· CPF 556.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA DOS SANTOS MOURA

Advogados

Autor:

LUANA PAULA DA SILVA· OAB SP 411675· CPF 411.***.***-31

Último movimento: Definitivo (25/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA DOS SANTOS MOURA

Advogados

Autor:

LUANA PAULA DA SILVA· OAB SP 411675· CPF 411.***.***-31

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VICENTE MOREIRA

Advogados

Autor:

OLIMPIO SEVERINO DA SILVA· OAB SP 139338· CPF 556.***.***-87

Autor:

LUANA PAULA DA SILVA· OAB SP 411675· CPF 411.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA ALEXANDRINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUANA PAULA DA SILVA· OAB SP 411675· CPF 411.***.***-31

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.653,76

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAOCNPJ

Reu

FISIOPAT TERAPIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA· OAB RJ 106396· CPF 047.***.***-26

Autor:

ANDREIA SILVA MATOS· OAB RJ 230086· CPF 070.***.***-44

Autor:

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO· OAB RJ 250924· CPF 540.***.***-04

Autor:

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA· CPF 131.***.***-74

Autor:

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 235316· CPF 157.***.***-84

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAOCNPJ

Reu

FISIOPAT TERAPIAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 5.653,76

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAOCNPJ

Reu

FISIOPAT TERAPIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO· OAB RJ 250924· CPF 540.***.***-04

Autor:

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA· CPF 131.***.***-74

Autor:

ANDREIA SILVA MATOS· OAB RJ 230086· CPF 070.***.***-44

Autor:

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA· OAB RJ 106396· CPF 047.***.***-26

Autor:

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 235316· CPF 157.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06 (05/11/2024)

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